Suspensão de contratos administrativos

Número: 005/2017

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Contenção de despesas da prefeitura

Número: 004/2017

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Exoneração geral de cargos comissionados

Número: 003/2017

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Apresentação dos servidores públicos municipais

Número: 002/2017

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Suspensão de Pagamentos da Administração Pública

Número: 001/2017

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Revogação do Decreto 001/2016 de 03 de Janeiro de 2016 - Interdição do Balneário Municipal

Número: 010/2016

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Alteração da comissão permanente de licitação, designação dos pregoeiros e equipe de apoio

Número: 009/2016

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Homologação dos Conselheiros Tutelares

Número: 005/2016

Decretos

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Alteração parcial da redação do Decreto 098/2014 sobre a proibição de venda de bebidas alcóolicas e não alcóolicas envasadas em recipientes de vidro

Número: 004/2016

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Atualização da UFMJ - Unidade Fiscal do Município de Jardim / MS

Número: 002/2016

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Interdição do Balneário Municipal

Número: 001/2016

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Inclui o Centro Integrado de Educação Infantil "Aparecida da Silva Jacob" como extensão de Educação Infantil "Dr. José Joaquim Monteiro de Castro/Polo"

Número: 54-A/2014

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Inclui o Centro Integrado de Educação Infantil "Aparecida da Silva Jacob" como extensão de Educação Infantil "Dr. José Joaquim Monteiro de Castro/Polo"

Número: 54-A/2014

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Pagamento de cuidadora de idoso e enfermo no Município de Jardim - MS

Número: 52/2014

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Interdição do Balneário Municipal Rio da Prata

Número: 51/2014

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Horário de Funcionamento do Poder Público Municipal

Número: 50/2014

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Concessão de bens públicos

Número: 1723/2014

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Doação de lote urbano

Número: 1712/2014

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Contratação e operação de crédito com caixa econômica federal

Número: 1711/2014

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Ampliação do perímetro urbano na sede do município de Jardim

Número: 1710/2014

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Abertura dos estabelecimentos bancários meia hora antes do horário pré-estabelecido

Número: 1709/2014

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Denominação da Rua Inês Sorrilha

Número: 1708/2014

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Repasse de verba ao menor Steven Fernandes Loureiro

Número: 1707/2014

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Doação estabelecimento penal

Número: 1706/2014

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Aforamento de imoveis urbanos

Número: 1705/2014

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Denominação ESF Distrito do Boqueirão - Zozimo Fernandes

Número: 1704/2014

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Declaração de utilidade pública Ong Arte Viva

Número: 1703/2014

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Repasse ao Hospital Marechal Rondon

Número: 1702/2014

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Repasse de verbas a entidades e escolas

Número: 1701/2014

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Aquisição e entrega festival de prêmios IPTU 2014

Número: 1700/2014

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Repasse para pagamento de médicos e aquisição de materiais ambulatoriais

Número: 1699/2014

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Denominação da rua Ramona Gomes do Prado

Número: 1698/2014

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Doação de imóvel para força tática

Número: 1697/2014

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Aquisição de terrenos para construção de casas populares

Número: 1696/2014

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Aquisição de terreno

Número: 1695/2014

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Revogação da lei 1535-A de 2011

Número: 1694/2014

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Repasses à instituições

Número: 1693/2014

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Doação de imóvel a Uniesp para construção de sede

Número: 1691/2014

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Alteração de endereço dos conjuntos habitacionais

Número: 1690/2014

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Reposição salarial de servidores do executivo

Número: 1689/2014

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