Nomeação dos membros indicados para a composição do Conselho Municipal da Defesa Civil de Jardim - MS

Número: 047/2013

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Nomeação dos membros indicados para composição da coordenadoria municipal de Defesa Civil (COMDEC)

Número: 046/2013

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Proibe vendedores ambulantes e sacoleiros, licenciados ou não de ingressar com seus produtos na Rodoviária Municipal

Número: 045/2013

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Implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica série única

Número: 044/2013

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Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona

Número: 043/2013

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Nomeação dos membros para composição dos comitês de coordenação e execução do plano Municipal de saneamento básico - PMSB

Número: 042/2013

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Nomeação dos membros para composição da Junta Médica Oficial Municipal

Número: 041/2013

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Cadastro Mobiliário e expedição de alvará bem como ao funcionamento de casas noturnas, eventos e congêneres a que se refere o código tributário

Número: 040/2013

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Obrigação tributária ascessória relativa à declaração mensal de operações de crédito, débito e similares a ser entregue pelas respectivas administradoras e tomadores de serviço descritos nos itens 10.01 e 15.01 da lista de serviços previsto no art. 44 da Lei Complementr 042/2003

Número: 039/2013

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Criação de Departamentos, Núcleos e seções na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jardim

Número: 038/2013

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Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona

Número: 037/2013

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Nomeação dos membros para composição da Junta Médica Municipal

Número: 036/2013

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Nomeação dos Membros da Comissão Organizadora do Fórum Municipal da Educação

Número: 035/2013

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Constituição da Junta Médica Oficial do Município

Número: 034/2013

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Abertura de crédito especial ao orçamento Programa do Exercício de 2013

Número: 033/2013

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Considera ponto facultativo para os funcionários municipais

Número: 032/2013

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Normas e procedimentos para a modalidade licitatória de pregão

Número: 030/2013

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Nomeação da Comissão permanente de licitação, designação dos pregoeiros e equipe de apoio

Número: 029/2013

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Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona

Número: 028/2013

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Nomeação da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC

Número: 027/2013

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Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Número: 026/2013

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Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Número: 026/2013

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Nomeação dos membros da Comissão organizadora do Fórum Municipal de Educação

Número: 025/2013

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Criação de departamentos, núcleos, setores e seções na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jardim

Número: 024/2013

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Criação da Junta Administrativa de Defesa de Auto de Infração - JADA

Número: 023/2013

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Revogação da Anistia concedida pela Lei Complementar 075/2010 e pela Lei nº 1.449/2009

Número: 022/2013

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Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Número: 021/2013

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Substituição dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Número: 020/2013

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Substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Número: 019/2013

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Abertura de crédito suplementar as unidades orçamentárias que menciona

Número: 018/2013

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Prorrogação da suspensão do gozo de férias e licença prêmio aos servidores em exercício da Prefeitura Municipal

Número: 017/2013

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Abertura de crédito suplementar as unidades orçamentárias que menciona

Número: 016/2013

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Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR para o Biênio 2013/2014

Número: 015/2013

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Convoca para 5ª Conferência Municipal da cidade de Jardim

Número: 014/2013

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Homologação provisória dos membros do Conselho Municipal de Saúde

Número: 013/2013

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Ponto falcultativo para funcionários municipais no período de carnaval

Número: 012/2013

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Obrigatoriedade do proprietário de imóvel urbano apresentar ao setor de análise/projetos o objetivo final de edifícios destinados a implantação de condomínios

Número: 011/2013

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Abertura de crédito suplementar as unidades orçamentárias que menciona

Número: 010/2013

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Nomeação dos membros para composição dos comitês de coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico

Número: 009/2013

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Abertura de Crédito Suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona

Número: 008/2013

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