Margem Aumento Consignado

Número: 2055/2022

Lei Ordinária

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Casa da Mulher Jardinense

Número: 2054/2022

Lei Ordinária

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LDO para 2023

Número: 2053/2022

Lei Ordinária

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Parcelamento de Precatórios

Número: 2052/2022

Lei Ordinária

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Parcelamento IPJ

Número: 2051/2022

Lei Ordinária

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Cessão - MM imóveis

Número: 2050/2022

Lei Ordinária

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Nome de Ruas Macário Elmar Divo Oscar Arguelho e Dary Viero

Número: 2049/2022

Lei Ordinária

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Dia 09 de Junho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco

Número: 2048/2022

Lei Ordinária

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Utilidade Pública Clube do Laço Jardim

Número: 2047/2022

Lei Ordinária

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Utilidade Pública Bombeiros e outros

Número: 2046/2022

Lei Ordinária

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Escola Cívico Militar

Número: 2045/2022

Lei Ordinária

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Alienar Áreas tidas como Excesso de Rua

Número: 2044/2022

Lei Ordinária

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ROPV Requisições de Obrigações de Pequeno Valor

Número: 2043/2022

Lei Ordinária

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Repasse ao Sindicato Rural de Jardim Valor R$ 40.000,00

Número: 2042/2022

Lei Ordinária

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Reajuste dos Servidores do Poder Legislativo 15%

Número: 2041/2022

Lei Ordinária

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Abre Crédito Adicional Especial, referente ao Orçamento Programa de 2022

Número: 2040/2022

Lei Ordinária

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Termo de Cooperação Mútua UEMS e o Município de Jardim Curso de Direito

Número: 2039/2022

Lei Ordinária

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Lei Plano Plurianual I Evolução da Receita

Número: 2038/2021

Lei Ordinária

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Estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim para o exercício financeiro de 2022

Número: 2037/2021

Lei Ordinária

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Adicional a produtividade para os servidores públicos lotados no Setor Tributário do município de Jardim

Número: 2036/2021

Lei Ordinária

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Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, no âmbito do município, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher

Número: 2035/2021

Lei Ordinária

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Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, no âmbito do município, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher

Número: 2034/2021

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a regulamentação das atividades turísticas no município de Jardim, cria Voucher digital

Número: 2033/2021

Lei Ordinária

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Cria a CASA-LAR do idoso de Jardim destinada à promoção do serviço de acolhimento Institucional para pessoas idosas

Número: 2032/2021

Lei Ordinária

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Dispõe sobre as diretrizes para implementação de políticas públicas de estímulo, incentivo, promoção e apoio a mulher empreendedora

Número: 2031/2021

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a criação da Casa de Passagem Municipal

Número: 2030/2021

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a criação de Ossuário Comunitário no Cemitério Municipal

Número: 2029/2021

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Funcionamento em regime de plantão de 24 horas das farmácias e drogarias do município

Número: 2028/2021

Lei Ordinária

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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022

Número: 2027/2021

Lei Ordinária

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Recber contrapartidas voluntárias de interesse público

Número: 2026/2021

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Denomina Rua

Número: 2025/2021

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Denomina Rua

Número: 2024/2021

Lei Ordinária

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Criação do programa Farmácia solidaria a ser desenvolvido no Município de Jardim

Número: 2023/2021

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O programa primeiro emprego-PPE, no âmbito da administração do município de Jardim

Número: 2022/2021

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Denomina estrada Vicinal

Número: 2021/2021

Lei Ordinária

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Denomina CREAS

Número: 2020/2021

Lei Ordinária

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Autoriza o repasse mensal no valor de 36.000.00 via recurso próprio para o Hospital com a finalidade única d custear as despesas das UTI's - COVID

Número: 2019/2021

Lei Ordinária

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Autoriza a criação da casa dos conselhos destinada a dar apoio na organização e funcionamento dos conselhos

Número: 2018/2021

Lei Ordinária

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Declara as práticas esportivas e atividades físicas como essenciais á manutenção das condições de vida, saúde e bem-estar da população

Número: 2017/2021

Lei Ordinária

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Inclui no calendário oficial da cidade de Jardim o dia de combate ao femicídio

Número: 2016/2021

Lei Ordinária

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