Alteração da tabela única da Lei Complementar nº 093/2012 e Inciso II do artigo 52 da Lei Complementar nº 070/2009

Número: 155/2016

Lei Complementar

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Altera disposição da Lei Complementar Nª 080/2010 DE 17.12.2010, com as disposições introduzidas pela Lei Complementar Nº 151/2016 de 28.01.2016, que transforma cargo efetivo que menciona.

Número: 154/2016

Lei Complementar

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Adequação de vencimentos do quadro do magistério aplicável aos ativos e inativos do poder executivo municipal

Número: 153/2016

Lei Complementar

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Criação de política municipal de ações ao combate ao vetor de doenças aedes aegypti em Jardim - MS

Número: 152/2016

Lei Complementar

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Aumento de vencimentos aos servidores ativos e inativos do poder executivo municipal, agente de controle às endemias, agentes comunitários de saúde e conselheiros tutelares

Número: 151/2016

Lei Complementar

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Alteração de dispositivos na Lei Complementar nº 100/2013 que reorganiza a administração do poder executivo do município de Jardim - MS

Número: 150/2016

Lei Complementar

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Revogação do Decreto 001/2016 de 03 de Janeiro de 2016 - Interdição do Balneário Municipal

Número: 010/2016

Decretos

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Alteração da comissão permanente de licitação, designação dos pregoeiros e equipe de apoio

Número: 009/2016

Decretos

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Homologação dos Conselheiros Tutelares

Número: 005/2016

Decretos

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Alteração parcial da redação do Decreto 098/2014 sobre a proibição de venda de bebidas alcóolicas e não alcóolicas envasadas em recipientes de vidro

Número: 004/2016

Decretos

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Atualização da UFMJ - Unidade Fiscal do Município de Jardim / MS

Número: 002/2016

Decretos

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Interdição do Balneário Municipal

Número: 001/2016

Decretos

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Dispõe sobre a Alteração da Lei 1833.2015 de 06 de Novembro de 2015

Número: 1844/2015

Lei Ordinária

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Autoriza o Poder Executivo a Doar Lotes de Terreno de sua propriedade aos beneficiários de programas de interesse social

Número: 1843/2015

Lei Ordinária

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Autoriza o Poder Executivo a Proceder o Repasse de Verba ao Estado por Interveniência do Corpo de Bombeiros

Número: 1842/2015

Lei Ordinária

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Institui a Semana da Luta do Movimento Pestalozziano no Município

Número: 1841/2015

Lei Ordinária

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Institui o dia Municipal da Capoeira

Número: 1840/2015

Lei Ordinária

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Institui o dia de Ação de Graças

Número: 1839/2015

Lei Ordinária

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Dispõe sobre o Uso dos símbolos Oficias do Município de Jardim

Número: 1838/2015

Lei Ordinária

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Institui Sistema Especial de Reserva de Vagas para Servidores Municipais em eventos Culturais Custeados ou Patrocinados pela Municipalidade

Número: 1837/2015

Lei Ordinária

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Declara de Utilidade Pública

Número: 1836/2015

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Obriga Concessionária de Energia a colocar no Rodapé tarifa de Consumo o número de telefone de serviço de iluminação pública

Número: 1835/2015

Lei Ordinária

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Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Jardim, para o exercício de 2016

Número: 1834/2015

Lei Ordinária

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Autoriza a doação de lotes Urbanos no Município de Jardim

Número: 1833/2015

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a transferência da Escola Municipal Oswaldo F. Monteiro para a Rede estadual de Ensino

Número: 1832/2015

Lei Ordinária

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Institui o Programa de Recuperação de Créditos de Morar legal, no Âmbito do Poder Executivo

Número: 1831/2015

Lei Ordinária

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Institui a semana de Prevenção do Câncer de Próstata

Número: 1830/2015

Lei Ordinária

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Autoriza a doação de imóvel a Áureo Prado Machado-ME

Número: 1829/2015

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a Gratuidade no transporte coletivo de passageiros

Número: 1828/2015

Lei Ordinária

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fazer Repasse de Verba ao Siserm

Número: 1827/2015

Lei Ordinária

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Autoriza a Doação de Kit de Material Para Construção

Número: 1826/2015

Lei Ordinária

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de programas de interesse social

Número: 1825/2015

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a opção dos vereadores que exerça cargo, função ou emprego em órgãos públicos em receber o subsídio de vereador ou salário do órgão

Número: 1824/2015

Lei Ordinária

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autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito adicional Especial

Número: 1823/2015

Lei Ordinária

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Denomina Rua e Loteamento

Número: 1822/2015

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Autoriza o Poder Executivo a Alienar Áreas de sua propriedade, tidas como excesso ao longo da Avenida Coronel Stuck

Número: 1821/2015

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Altera a Lei N°1718.2014, de 05 de Agosto de 2014

Número: 1820/2015

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Autoriza a doação de imóvel a A.A Oliveira-ME

Número: 1819/2015

Lei Ordinária

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Autoriza a doação de imóvel a Adival Caetano Martins-ME

Número: 1818/2015

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Autoriza a doação de imóvel a Odilon Vasques do Prado-ME

Número: 1817/2015

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