Fixa a metragem relativa a largura da rua Emilio Roa Escobar e Rua Rio Grande do Norte

Número: 753/1991

Lei Ordinária

Download

Denomina Rua com o nome de Jaime Pereira Nogueira

Número: 752/1991

Lei Ordinária

Download

Denomina Rua Com Nome José Luizari

Número: 751/1991

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a criação do Ponto da Carona Amiga

Número: 750/1991

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a criação doação de uma área ao DETRAN.MS

Número: 749/1991

Lei Ordinária

Download

Estima a receita e fixa despesa do município de Jardim para o exercício financeiro de 1992

Número: 748/1991

Lei Ordinária

Download

Altera dispositivo da Lei Municipal N°661.89 de 04.12.89

Número: 747/1991

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1992

Número: 746/1991

Lei Ordinária

Download

Autorização para o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no orçamento

Número: 745/1991

Lei Ordinária

Download

Autorização para o poder executivo municipal conceder abono e aumento salarial

Número: 743/1991

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a assinatura de convênio com a Enersul, alternando percentuais da taxa de iluminação

Número: 742/1991

Lei Ordinária

Download

Declara de utilidade pública a sociedade Pestalozzi de Jardim

Número: 741/1991

Lei Ordinária

Download

Denomina Rua com o nome de Walter Luiz do Vale Gomes

Número: 740/1991

Lei Ordinária

Download

Denomina Rua com o nome de Fátima Ferreira de Almeida

Número: 739/1991

Lei Ordinária

Download

Denomina rua com o nome de Lidio Orue

Número: 738/1991

Lei Ordinária

Download

Cria CODEMA

Número: 736/1991

Lei Ordinária

Download

Regularizar o domínio das áreas situadas na 2° Curva e Vila Morena em nome dos atuais possuidores

Número: 735/1991

Lei Ordinária

Download

Abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor CR$ 83.000.000,00

Número: 734/1991

Lei Ordinária

Download

Acesso as Calçadas para deficientes

Número: 733/1991

Lei Ordinária

Download

Veto ao ato Legislativo N° 900.91, de 10.09.91

Número: 732/1991

Lei Ordinária

Download

Acrescenta dispositivo à Lei N°717.91

Número: 731/1991

Lei Ordinária

Download

Contratar Financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantia

Número: 730/1991

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre denominação de Praça

Número: 728/1991

Lei Ordinária

Download

Denomina Rua Epifanio Teixeira da Silva

Número: 727/1991

Lei Ordinária

Download

Denomina Praça Pública o nome PE. José Ferrero

Número: 726/1991

Lei Ordinária

Download

A firmar nova confissão de divida e parcelar o débito em atraso com FGTS e firmar compromisso

Número: 725/1991

Lei Ordinária

Download

Abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de CR$ 436.270.189,71

Número: 723/1991

Lei Ordinária

Download

A firmar contrato de empreitada global e a adquirir serviços, materiais e equipamentos

Número: 722/1991

Lei Ordinária

Download

Concede Isenção de Tributos

Número: 721/1991

Lei Ordinária

Download

Dá nova redação ao artigo 14 da lei municipal 661.89-Código tributário municipal

Número: 720/1991

Lei Ordinária

Download

Denomina Via Pública com o nome de Elci Pereira da Rosa

Número: 719/1991

Lei Ordinária

Download

Firmar Convênio com a casa do garoto, relativo a cessão de funcionários

Número: 718/1991

Lei Ordinária

Download

Doação de uma área de terreno urbana para o agente promotor Pergoretti

Número: 717/1991

Lei Ordinária

Download

Estabelece Patrimônio Turístico

Número: 715/1991

Lei Ordinária

Download

Denomina Via Pública com nome de Luiz Mongenot

Número: 714/1991

Lei Ordinária

Download

Denomina Vias Públicas

Número: 713/1991

Lei Ordinária

Download

Concede Isenção de Tributos

Número: 712/1991

Lei Ordinária

Download

Denomina Via Pública

Número: 711/1991

Lei Ordinária

Download

Conselho Municipal de Saúde

Número: 710/1991

Lei Ordinária

Download

Concede Isenção de Tributos

Número: 0721/1991

Lei Ordinária

Download