Dispõe sobre a Alteração da Lei 1833.2015 de 06 de Novembro de 2015

Número: 1844/2015

Lei Ordinária

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Autoriza o Poder Executivo a Doar Lotes de Terreno de sua propriedade aos beneficiários de programas de interesse social

Número: 1843/2015

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Autoriza o Poder Executivo a Proceder o Repasse de Verba ao Estado por Interveniência do Corpo de Bombeiros

Número: 1842/2015

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Institui a Semana da Luta do Movimento Pestalozziano no Município

Número: 1841/2015

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Institui o dia Municipal da Capoeira

Número: 1840/2015

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Institui o dia de Ação de Graças

Número: 1839/2015

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Dispõe sobre o Uso dos símbolos Oficias do Município de Jardim

Número: 1838/2015

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Institui Sistema Especial de Reserva de Vagas para Servidores Municipais em eventos Culturais Custeados ou Patrocinados pela Municipalidade

Número: 1837/2015

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Declara de Utilidade Pública

Número: 1836/2015

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Obriga Concessionária de Energia a colocar no Rodapé tarifa de Consumo o número de telefone de serviço de iluminação pública

Número: 1835/2015

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Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Jardim, para o exercício de 2016

Número: 1834/2015

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Autoriza a doação de lotes Urbanos no Município de Jardim

Número: 1833/2015

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Dispõe sobre a transferência da Escola Municipal Oswaldo F. Monteiro para a Rede estadual de Ensino

Número: 1832/2015

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Institui o Programa de Recuperação de Créditos de Morar legal, no Âmbito do Poder Executivo

Número: 1831/2015

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Institui a semana de Prevenção do Câncer de Próstata

Número: 1830/2015

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Autoriza a doação de imóvel a Áureo Prado Machado-ME

Número: 1829/2015

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Dispõe sobre a Gratuidade no transporte coletivo de passageiros

Número: 1828/2015

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fazer Repasse de Verba ao Siserm

Número: 1827/2015

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Autoriza a Doação de Kit de Material Para Construção

Número: 1826/2015

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de programas de interesse social

Número: 1825/2015

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Dispõe sobre a opção dos vereadores que exerça cargo, função ou emprego em órgãos públicos em receber o subsídio de vereador ou salário do órgão

Número: 1824/2015

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autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito adicional Especial

Número: 1823/2015

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Denomina Rua e Loteamento

Número: 1822/2015

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Autoriza o Poder Executivo a Alienar Áreas de sua propriedade, tidas como excesso ao longo da Avenida Coronel Stuck

Número: 1821/2015

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Altera a Lei N°1718.2014, de 05 de Agosto de 2014

Número: 1820/2015

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Autoriza a doação de imóvel a A.A Oliveira-ME

Número: 1819/2015

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Autoriza a doação de imóvel a Adival Caetano Martins-ME

Número: 1818/2015

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Autoriza a doação de imóvel a Odilon Vasques do Prado-ME

Número: 1817/2015

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Autoriza a doação de imóvel a Rosalina Fernandes Granja

Número: 1816/2015

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Autoriza a doação de imóvel a MIG - Tornearia Mecânica LTDA - ME

Número: 1815/2015

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Autoriza a doação de imóvel a Victor Júnior Rodrigues de Almeida - MEI

Número: 1813/2015

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Autoriza a doação de imóvel a Garcia e Pereira Comércio de Água LTDA-ME

Número: 1812/2015

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Dispõe sobre a doação de lote urbano

Número: 1811/2015

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Autoriza a doação de imóvel a Agrocamp Representação Comercial LTDA

Número: 1810/2015

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Dispõe sobre a criação de conselhos nas escolas municipais

Número: 1809/2015

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Denomina Ruas

Número: 1808/2015

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Denomina Travessa

Número: 1807/2015

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Autoriza a doação de lotes ao sindicato dos policiais civis

Número: 1806/2015

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Altera a Lei N°1798 de 25 de Junho de 2015, em seu Artigo 1° Inclui demais Artigos

Número: 1805/2015

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Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 1798 de 25 Junho de 2015

Número: 1805/2015

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