Denominação Loteamento João Martins Barbosa

Número: 1869/2016

Lei Ordinária

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Denominação do posto de saúde Dr. Moacir Lopes

Número: 1868/2016

Lei Ordinária

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Denominação do Hospital Regional que será construido Dr.Carlos Roberto Saravy

Número: 1867/2016

Lei Ordinária

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Autoriza desafetação e doação de terrenos para OAB

Número: 1866/2016

Lei Ordinária

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Prorroga o prazo do artigo 1º da lei 1652/2013 para a construção da subseção da OAB de Jardim

Número: 1865/2016

Lei Ordinária

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Denominação da rua Hilda Cabreira da Costa

Número: 1864/2016

Lei Ordinária

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Denominação da rua José Carlos Medeiros Rocha

Número: 1863/2016

Lei Ordinária

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Estima receita e fixa a despesas do município para exercício de 2017

Número: 1862/2016

Lei Ordinária

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Regulamentação de feiras de venda de produtos e mercadorias a varejo

Número: 1861/2016

Lei Ordinária

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Fundo Municipal de Investimento Social da Secretaria de Saúde do Município de Jardim

Número: 1860/2016

Lei Ordinária

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Declara Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos do Futebol e Futsal de Jardim - MS

Número: 1859/2016

Lei Ordinária

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Instalação de placas indicativas com nomes de ruas nos loteamentos de Jardim

Número: 1858/2016

Lei Ordinária

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Diretrizes para execução e elaboração da lei orçamentária anual de 2017

Número: 1857/2016

Lei Ordinária

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Denomina rua José Antônio da Hora Filho como Zé da Hora

Número: 1856/2016

Lei Ordinária

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Altera art.4 - incisos II e III - art.10 inciso I e II da lei 1831/2015.

Número: 1855 /2016

Lei Ordinária

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Fixa subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários para legislatura que inicia em 01 de janeiro de 2017

Número: 1854/2016

Lei Ordinária

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Fixa subsídios dos vereadores, do presidente e do presidente e do 1º secretário da Câmara Municipal de Jardim

Número: 1853/2016

Lei Ordinária

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Obriga avaliação do frênulo da língua em bebês em todos hospitais e maternidades do município de Jardim.

Número: 1852/2016

Lei Ordinária

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Criação da procuradoria especial da mulher da Câmara de Jardim

Número: 1851/2016

Lei Ordinária

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Revoga a Lei 1804/2015

Número: 1850/2016

Lei Ordinária

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Repasses financeiros à entidades

Número: 1849/2016

Lei Ordinária

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Reajuste servidor da Câmara Municipal em 15%

Número: 1848/2016

Lei Ordinária

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Autorização para abertura de crédito adicional

Número: 1847/2016

Lei Ordinária

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Revogação da Lei 1832/2015 que autorizava a transferência da escola Oswaldo Fernandes Monteiro para a rede estadual de ensino

Número: 1846/2016

Lei Ordinária

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Dispõe da Alteração da Lei 1833/2015 de 06 de novembro de 2015 e dá providências

Número: 1845/2016

Lei Ordinária

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Alteração e ampliação do perímetro urbano da sede do município de Jardim - MS

Número: 156/2016

Lei Complementar

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Alteração da tabela única da Lei Complementar nº 093/2012 e Inciso II do artigo 52 da Lei Complementar nº 070/2009

Número: 155/2016

Lei Complementar

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Altera disposição da Lei Complementar Nª 080/2010 DE 17.12.2010, com as disposições introduzidas pela Lei Complementar Nº 151/2016 de 28.01.2016, que transforma cargo efetivo que menciona.

Número: 154/2016

Lei Complementar

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Adequação de vencimentos do quadro do magistério aplicável aos ativos e inativos do poder executivo municipal

Número: 153/2016

Lei Complementar

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Criação de política municipal de ações ao combate ao vetor de doenças aedes aegypti em Jardim - MS

Número: 152/2016

Lei Complementar

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Aumento de vencimentos aos servidores ativos e inativos do poder executivo municipal, agente de controle às endemias, agentes comunitários de saúde e conselheiros tutelares

Número: 151/2016

Lei Complementar

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Alteração de dispositivos na Lei Complementar nº 100/2013 que reorganiza a administração do poder executivo do município de Jardim - MS

Número: 150/2016

Lei Complementar

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Revogação do Decreto 001/2016 de 03 de Janeiro de 2016 - Interdição do Balneário Municipal

Número: 010/2016

Decretos

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Alteração da comissão permanente de licitação, designação dos pregoeiros e equipe de apoio

Número: 009/2016

Decretos

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Homologação dos Conselheiros Tutelares

Número: 005/2016

Decretos

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Alteração parcial da redação do Decreto 098/2014 sobre a proibição de venda de bebidas alcóolicas e não alcóolicas envasadas em recipientes de vidro

Número: 004/2016

Decretos

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Atualização da UFMJ - Unidade Fiscal do Município de Jardim / MS

Número: 002/2016

Decretos

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Interdição do Balneário Municipal

Número: 001/2016

Decretos

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