Atendimento: 2ª a 6ª feira 08h00 às 11h00 (Horário MS)
(67) 3209-2500

Acessibilidade

A+
A-

Temperatura

Legislações

Filtro

Considera Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais - 08/09/2017

Número: 121/2017

Decretos

Download

Dispõe sobre a definição de Serviços Contínuos no âmbito do Município de Jardim-MS

Número: 117/2017

Decretos

Download

Regulamenta a operacionalização das normas estabelecidas pela Lei 13.019/2014 quanto aos procedimentos de manifestações de interesse social

Número: 116/2017

Decretos

Download

Institui o Fórum Municipal de Educação - FME

Número: 115/2017

Decretos

Download

Dispõe sobre nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social, para o mandato de 10/08/2017 a 10/08/2019

Número: 111/2017

Decretos

Download

Substituição de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS, para o período de complementação de mandato (19/05/17 a 19/05/19)

Número: 109/2017

Decretos

Download

Abertura de crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona o valor de R$ 750.000,00

Número: 108/2017

Decretos

Download

Abertura de crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona o valor de R$ 3.351.300,00

Número: 106/2017

Decretos

Download

Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona o valor de R$ 45.000,00

Número: 105/2017

Decretos

Download

Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona o valor de R$ 152.000,00

Número: 104/2017

Decretos

Download

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - Biênio 2017/2019

Número: 103/2017

Decretos

Download

Alteração dos dispositivos do Decreto 101/2017 - Membros do Conselho Municipal de Educação

Número: 102/2017

Decretos

Download

Alteração dos Membros do Conselho Municipal de Educação

Número: 101/2017

Decretos

Download

Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim - MS - UFMJ

Número: 100/2017

Decretos

Download

Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona o valor de R$ 421.800,00

Número: 099/2017

Decretos

Download



Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona o valor de R$ 12.700,00

Número: 098/2017

Decretos

Download



Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona o valor de R$ 107.000,00

Número: 097/2017

Decretos

Download

Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona o valor de R$ 653.000,00

Número: 096/2017

Decretos

Download

Convocação para 11ª Conferência Municipal de Assistência Social

Número: 095/2017

Decretos

Download

Alteração dos dispositivos do Decreto 062/2017 e alteração dos membros da Comissão Permanente da Licitação

Número: 094/2017

Decretos

Download

Ponto facultativo nas repartições municipais na data de 16 de junho de 2017

Número: 093/2017

Decretos

Download

Alteração dos membros da equipe técnica de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME

Número: 092/2017

Decretos

Download

Alteração do Art. 072/2017 para alterar membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME

Número: 091/2017

Decretos

Download

Designação de colaboradores à função de fiscais de contratos

Número: 090/2017

Decretos

Download


Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona o valor de R$ 791.900,00

Número: 089/2017

Decretos

Download

Interdição do Balneário Municipal

Número: 087/2017

Decretos

Download

Nomeação da nova composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS

Número: 086/2017

Decretos

Download

Atualização do Valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim - UFMJ

Número: 085/2017

Decretos

Download

Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento - CMD

Número: 084/2017

Decretos

Download

Prorrogação do prazo de adesão ao REFIC

Número: 083/2017

Decretos

Download

Nomeação de Comissão Especial de Licitação para Julgamento de Proposta Técnica

Número: 082/2017

Decretos

Download

Abertura de crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 205.000,000

Número: 081/2017

Decretos

Download

Abertura de crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 1.641.000,00

Número: 080/2017

Decretos

Download

Comissão de acompanhamento e avaliação de contratualização do Hospital Marechal Rondon

Número: 079/2017

Decretos

Download

Nomeação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON

Número: 078/2017

Decretos

Download

Abertura de crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 488.000,00

Número: 077/2017

Decretos

Download

Comissão de seleção e órgão colegiado e chamamentos públicos

Número: 076/2017

Decretos

Download

Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS

Número: 075/2017

Decretos

Download

Atualização do Valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim - UFMJ

Número: 074/2017

Decretos

Download

Alteração dos dispositivos do Decreto 063/2017, pregoeiros e equipe de apoio.

Número: 073/2017

Decretos

Download