Autoriza o repasse mensal no valor de 36.000.00 via recurso próprio para o Hospital com a finalidade única d custear as despesas das UTI's - COVID

Número: 2019/2021

Lei Ordinária

Download

Autoriza a criação da casa dos conselhos destinada a dar apoio na organização e funcionamento dos conselhos

Número: 2018/2021

Lei Ordinária

Download

Declara as práticas esportivas e atividades físicas como essenciais á manutenção das condições de vida, saúde e bem-estar da população

Número: 2017/2021

Lei Ordinária

Download

Inclui no calendário oficial da cidade de Jardim o dia de combate ao femicídio

Número: 2016/2021

Lei Ordinária

Download

A reestruturação do CACS, do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do profissionais da Educação

Número: 2015/2021

Lei Ordinária

Download

Adota o diário oficial dos municípios do MS Instituído e administrado pela ASSOMASUL como veículo oficial de comunicação dos atos normativos

Número: 2014/2021

Lei Ordinária

Download

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do COVID

Número: 2013/2021

Lei Ordinária

Download

O Mês de dezembro verde contra p abandono e maus tratos de animais

Número: 2012/2021

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a apresentação da carteira de vacinação ou declaração atualizada no ato da matrícula na Redes pública e privadas

Número: 2011/2021

Lei Ordinária

Download

Autoriza o Poder Executivo crédito adicional especial referente ao Orçamento Programa de 2021 do município

Número: 2010/2021

Lei Ordinária

Download

Autoriza o Município a proceder a doação de imóvel de sua propriedade

Número: 2009/2020

Lei Ordinária

Download

Autoriza o Município a proceder a doação de imóvel de sua propriedade

Número: 2008/2020

Lei Ordinária

Download

Autoriza o Município a proceder a doação de imóvel de sua propriedade

Número: 2007/2020

Lei Ordinária

Download

Autoriza o Município a proceder a doação de imóvel de sua propriedade

Número: 2006/2020

Lei Ordinária

Download

Autoriza o Município a proceder a doação de imóvel de sua propriedade

Número: 2005/2020

Lei Ordinária

Download

Autoriza o Município a proceder a doação de imóvel de sua propriedade

Número: 2004/2020

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 3° da Lei N.1753.2015

Número: 2003/2020

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 3° da Lei N.1753.2015

Número: 2002/2020

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 3° da Lei N.1758.2015

Número: 2001/2020

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a revogação da Lei N. 1810.2015 que autorizava a doação de imóvel a Agrocamp Representação Comercial LTDA

Número: 2000/2020

Lei Ordinária

Download

Proceder a doação de imóvel de sua propriedade

Número: 1999/2020

Lei Ordinária

Download

Proceder a doação de imóvel de sua propriedade

Número: 1998/2020

Lei Ordinária

Download

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021

Número: 1997/2020

Lei Ordinária

Download

Autoriza o Poder Legislativo a aplicar os recursos financeiros obtidos com a alienação de bens no pagamento de despesa com Regime Próprio

Número: 1996/2020

Lei Ordinária

Download

Declara de Utilidade Pública

Número: 1995/2020

Lei Ordinária

Download

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos da Natação de Jardim MS

Número: 1994/2020

Lei Ordinária

Download

Denomina Rua

Número: 1993/2020

Lei Ordinária

Download

Altera Denominação de Rua

Número: 1992/2020

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021

Número: 1991/2020

Lei Ordinária

Download

Define as Atividades Religiosas como Essencial na Cidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas graves catástrofes

Número: 1990/2020

Lei Ordinária

Download

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura que se inicia em 01 de Janeiro de 2021

Número: 1989/2020

Lei Ordinária

Download

Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara para a Legislatura que se inicia em 01 de Janeiro de 2021

Número: 1988/2020

Lei Ordinária

Download

Autoriza a Denominação Do Centro Especializado em Assistência Materno Infantil - CEAMI

Número: 1987/2020

Lei Ordinária

Download

Altera Denominação de Rua

Número: 1986/2020

Lei Ordinária

Download

Revogação da Lei N. 1751.2015 que autorizava a doação imóvel a Augustinho Valdez - MEI

Número: 1985/2020

Lei Ordinária

Download

Revogação da Lei N. 1936.2018 que autorizava a doação imóvel de sua propriedade

Número: 1984/2020

Lei Ordinária

Download

Cria o Título de Empresa Amiga da Criança para pessoas Jurídicas de Amigo da Criança para Pessoas Físicas

Número: 1983/2020

Lei Ordinária

Download

Vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido com demandas pela Lei Federal N 11.340.2006

Número: 1982/2020

Lei Ordinária

Download

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Hospital

Número: 1981/2020

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 3°da Lei N. 1763.2015

Número: 1980/2020

Lei Ordinária

Download