Autoriza o Município de Jardim, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade

Número: 1939/2018

Lei Ordinária

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Autoriza o Município de Jardim, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade

Número: 1938/2018

Lei Ordinária

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Autoriza o Município de Jardim, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade

Número: 1937/2018

Lei Ordinária

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Autoriza o Município de Jardim, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade

Número: 1936/2018

Lei Ordinária

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Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Jardim

Número: 1935/2018

Lei Ordinária

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Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Jardim

Número: 1934/2018

Lei Ordinária

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Autoriza o Município de Jardim a efetuar permuta de imóveis de sua propriedade

Número: 1933/2018

Lei Ordinária

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jardim, para exercício financeiro de 2019

Número: 1932/2018

Lei Ordinária

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Dispõe sobre e revogação da Lei N° 1755.2015 que autorizava a doação de imóvel a Suely Martins-ME

Número: 1931/2018

Lei Ordinária

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Autoriza o Município de Jardim, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade

Número: 1930/2018

Lei Ordinária

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Autoriza o Município de Jardim, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade

Número: 1929/2018

Lei Ordinária

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Autoriza o Município de Jardim, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade

Número: 1928/2018

Lei Ordinária

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Autoriza o Município de Jardim, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade

Número: 1927/2018

Lei Ordinária

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Autoriza o Município de Jardim, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade

Número: 1926/2018

Lei Ordinária

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Autoriza o Município de Jardim, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade

Número: 1925/2018

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Declara de Utilidade Pública o Instituto Guarda Mirim Ambiental

Número: 1924/2018

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Dispõe sobre a Concessão de Reajuste aos Servidores efetivos do Poder Legislativo de Jardim

Número: 1923/2018

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Institui a Banda Musical Municipal de Jardim

Número: 1922/2018

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Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equipamento de telecomunicações

Número: 1921/2018

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Declara de Utilidade Pública o Centro de Equoterapia Passo a Passo

Número: 1920/2018

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar inscrição, nos órgãos de proteção de crédito

Número: 1919/2018

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Dispõe sobre a revogação da Lei N°1787.2015 que autorizava a doação de imóvel a Paulo Canteiro Amarilha-MEI

Número: 1918/2018

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Dispõe sobre a revogação da Lei N°1818.2015 que autorizava a doação de imóvel a Adival Caetano Martin-MS

Número: 1917/2018

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a revogação da Lei N°1813.2015 que autorizava a doação de imóvel a Victor Junior Rodrigues

Número: 1916/2018

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a revogação da Lei N°1816.2015 que autorizava a doação de imóvel a Rosalina Fernandes Granja-MEI

Número: 1915/2018

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Dispõe sobre a revogação da Lei N°1775.2015 que autorizava a doação de imóvel a Bio Flora - Viveiro de Mudas Nativas-MEI

Número: 1914/2018

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Autoriza o Município de Jardim a proceder a doação de imóvel de sua propriedade

Número: 1913/2018

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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2019

Número: 1912/2018

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Dispõe sobre a limpeza conservação e asseio dos imóveis de propriedade particular no âmbito do município

Número: 1911/2018

Lei Ordinária

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Denomina a farmácia da UBS Nestor Pereira

Número: 1910/2018

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Institui e Inclui no calendário oficial da cidade de Jardim o Dia da Guavira

Número: 1909/2018

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Autoriza o Poder Executivo regularizar a doação de lotes de terreno urbano de sua propriedade no loteamento denominado Edir Figueiredo

Número: 1908/2018

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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação

Número: 1907/2018

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Declara De Utilidade Pública Associação Atlética Banco do Brasil - AABB

Número: 1906/2018

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Dispõe denominação da Rua Rotary Clube

Número: 1905/2018

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Institui e inclui no calendário oficial de eventos de Jardim - a Caminhada Passos que Salvam

Número: 1904/2018

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Dispõe sobre denominação da Rua Nathusalem Carvalho Leite

Número: 1903/2018

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Dispõe sobre denominação da Rua Sebastião

Número: 1902/2018

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Autoriza o Município de Jardim, a firmar Termo de Contribuição com entidade sem fins lucrativo para repasse de contribuição

Número: 1901/2018

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Autoriza o Município de Jardim, a firmar Termo de Contribuição com entidade sem fins lucrativo para repasse de contribuição

Número: 1900/2018

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