Alteração dos dispositivos na Lei nº 895/2017 de 09 de maio de 1997

Número: 168/2017

Lei Complementar

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Alteração na Lei Complementar Nº 044/2004 DE 24/05/2004 que institui o plano de Cargos Carreiras e Vencimentos do Poder Legislativo

Número: 167/2017

Lei Complementar

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Alteração do dispositivo da Lei Complementar nº136/2015 de 12 de Junho de 2015

Número: 166/2017

Lei Complementar

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Revisão Geral da Remuneração dos Servidores do Magistério

Número: 165/2017

Lei Complementar

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Revisão Geral da Remuneração dos Servidores do Poder Executivo

Número: 164/2017

Lei Complementar

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Alteração da Lei 1833 de 06 de Novembro de 2015 - Substituição dos 50 lotes localizados no loteamento Elza Ricarda de Bazzano

Número: 163/2017

Lei Complementar

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Função Gratificada dos Diretores - Altera a tabela única da Lei Complementar Nº 155/2016 e inciso II do artigo 52, da Lei Complementar 070/2009

Número: 162/2017

Lei Complementar

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Alteração de planos, cargos, carreiras e vencimentos do poder legislativo

Número: 161/2017

Lei Complementar

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Alteração no código tributário municipal

Número: 160/2017

Lei Complementar

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Implantação da Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos do município

Número: 159/2017

Lei Complementar

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Alteração da Lei nº 1795 de 12 de junho de 2015 (Lei da Produtividade)

Número: 158/2017

Lei Complementar

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Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIC

Número: 157/2017

Lei Complementar

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Dispõe sobre a proibição de venda, utilização e circulação de bebidas alcoólicas e não-alcoólicas envasadas em embalagem de vidro e dá outras providências.

Número: 145/2017

Decretos

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Atualização da Unidade Fiscal do Município de Jardim - MS

Número: 140/2017

Decretos

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Criação da Comissão de Análise e Adequações que se fizerem necessárias ao Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município

Número: 137/2017

Decretos

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Dispõe sobre encerramento do exercício de 2017, e medidas de contenção de despesa de forma a equilibrar as finanças públicas e dá outras providências”.

Número: 136/2017

Decretos

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Dispõe sobre considerar ponto facultativo, para os servidores municipais em 03 de novembro de 2017.

Número: 135/2017

Decretos

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Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS – UFMJ e dá outras providências

Número: 134/2017

Decretos

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Dispõe sobre o credenciamento de servidores da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências

Número: 133/2017

Decretos

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Abre Crédito Suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 60.000,00

Número: 131/2017

Decretos

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Designa os membros da comissão permanente de avaliação de bens imóveis

Número: 130/2017

Decretos

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Dispõe sobre a nova designação pregoeiros e equipe de apoio e dá providências

Número: 129/2017

Decretos

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Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Decreto Nº 102/2017 dos membros do Conselho Municipal de Educação

Número: 128/2017

Decretos

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Considera Ponto Facultativo para Servidores Municipais a data de 13 de outubro de 2017.

Número: 126/2017

Decretos

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Abertura de Crédito Suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 112.000,00

Número: 124/2017

Decretos

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Abre Crédito Suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 1.027.700,00

Número: 123/2017

Decretos

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Dispõe sobre a atualização do valoro da Unidade Fiscal do Município de Jardim - UFMJ

Número: 122/2017

Decretos

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Considera Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais - 08/09/2017

Número: 121/2017

Decretos

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Dispõe sobre a definição de Serviços Contínuos no âmbito do Município de Jardim-MS

Número: 117/2017

Decretos

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Regulamenta a operacionalização das normas estabelecidas pela Lei 13.019/2014 quanto aos procedimentos de manifestações de interesse social

Número: 116/2017

Decretos

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Institui o Fórum Municipal de Educação - FME

Número: 115/2017

Decretos

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Abre crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona no valor de R$ 30.000,00

Número: 112/2017

Decretos

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Dispõe sobre nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social, para o mandato de 10/08/2017 a 10/08/2019

Número: 111/2017

Decretos

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Substituição de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS, para o período de complementação de mandato (19/05/17 a 19/05/19)

Número: 109/2017

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Abertura de crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona o valor de R$ 750.000,00

Número: 108/2017

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Abertura de crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona o valor de R$ 54.000,00

Número: 107/2017

Decretos

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Abertura de crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona o valor de R$ 3.351.300,00

Número: 106/2017

Decretos

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Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona o valor de R$ 45.000,00

Número: 105/2017

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Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona o valor de R$ 152.000,00

Número: 104/2017

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Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - Biênio 2017/2019

Número: 103/2017

Decretos

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