Substituição de Membro do Comitê Gestor do Fundo de Investimento Social - FMIS

Número: 059/2017

Decretos

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Abertura de crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$450.000,00

Número: 058/2017

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Abertura de crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$668.000,00

Número: 057/2017

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Abertura de crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$1.000,00

Número: 056/2017

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Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Número: 055/2017

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Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim - UFMJ.

Número: 054/2017

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Criação de comissão para monitoramento, avaliação e acompanhamento de parcerias firmadas com as organizações da sociedade civil

Número: 053/2017

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Regulamentção e aplicação da Lei Federal 13.019 - Regras e procedimentos de Regime Jurídico das parcerias entre a administração pública e a sociedade cívil

Número: 052/2017

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Nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Número: 051/2017

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Abertura de crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$637.390,07

Número: 050/2017

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Abertura de crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$60.000,00

Número: 048/2017

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Abertura crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$10.000,00

Número: 047/2017

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Abertura de crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$42.000,00

Número: 046/2017

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Abertura de crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$250.000,00

Número: 045/2017

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Pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços

Número: 044/2017

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Ordenador de Despesas

Número: 043/2017

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Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$10.000,00

Número: 042/2017

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Altera a Lei Complementar Nº042 de 08 de dezembro de 2003, que instituiu o Código Tributário Municipal

Número: 042/2017

Lei Complementar

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Declaração de situação de emergência

Número: 039/2017

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Considera ponto facultativo em repartições públicas - Carnaval

Número: 038/2017

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Nomeação dos membros indicados para composição da coordenadoria Municipal de Defesa Civil (FMDC)

Número: 037/2017

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Abertura crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$15.000,00

Número: 036/2017

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Abertura de crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$108.000,00

Número: 035/2017

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Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona no valor de R$ 202.000,00

Número: 034/2017

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Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona no valor de R$ 5.000,00

Número: 033/2017

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Abertura de crédito adicional especial às unidades orçamentárias que menciona no valor de R$ 5.000,00

Número: 032/2017

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Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona no valor de R$ 15.600,00

Número: 031/2017

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Abertura de crédito adicional especial às unidades orçamentárias que menciona no valor de R$ 15.600,00

Número: 030/2017

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Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona o valor de R$ 30.000,00

Número: 029/2017

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Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona no valor de R$ 2.000,00

Número: 028/2017

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Abertura de crédito adicional especial às unidades orçamentárias que menciona no valor de R$ 2.000,00

Número: 027/2017

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Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona o valor de R$ 56.000,00

Número: 026/2017

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Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona no valor de R$ 1.106.000,00

Número: 025/2017

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Abertura de crédito adicional especial às unidades orçamentárias que menciona no valor de R$ 1.106.000,00

Número: 024/2017

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Alteração do Art. 5º do Decreto nº 116 de 28 de novembro de 2016 (Vencimentos do IPTU 2017)

Número: 023/2017

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Designa membros da comissão permanente de avaliação de bens e imóveis.

Número: 022/2017

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Alteração dos dispositivos do decreto 015/2017

Número: 021/2017

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Atualização do Valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim - UFMJ

Número: 020/2017

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CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Número: 019/2017

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CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social

Número: 018/2017

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