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Atualizado em: 11/09/2025 às 11h17

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889 atos encontrados

Nº 12017

Decreto

Data: 03/01/2017

Suspensão de Pagamentos da Administração Pública

Nº 22017

Decreto

Data: 03/01/2017

Apresentação dos servidores públicos municipais

Nº 32017

Decreto

Data: 03/01/2017

Exoneração geral de cargos comissionados

Nº 42017

Decreto

Data: 03/01/2017

Contenção de despesas da prefeitura

Nº 52017

Decreto

Data: 03/01/2017

Suspensão de contratos administrativos

Nº 62017

Decreto

Data: 03/01/2017

Cancelamento de restos à pagar

Nº 72017

Decreto

Data: 03/01/2017

Comissão técnica de conferência

Nº 1312014

Decreto

Data: 04/11/2014

Dispõe sobre a alteração do ART.5º da Lei N. 1197/2005.

Nº 1292014

Decreto

Data: 06/10/2014

Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III, do ART.4º da lei complementar N.103/2013.

Nº 1152013

Decreto

Data: 19/11/2013

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar Nº 100/201, com suas alterações posteriores, que reorganiza a administração do Poder Executivo do Município de Jardim.

Nº 1032013

Decreto

Data: 09/04/2013

Dispõe sobre o Plano Diretor e revoga a Lei Complementar N° 050, de 09 de Outubro de 2006.

Nº 1072013

Decreto

Data: 09/04/2013

Dispõe sobre o código de obras do município de Jardim e revoga a Lei Nº 686 de 19 de Setembro de 1.990.

Nº 612014

Decreto

Errata - ponto facultativo

Nº 16882014

Decreto

Alteração da lei orçamentária anual de 2014 (LOA)

Nº 16892014

Decreto

Reposição salarial de servidores do executivo

Nº 16902014

Decreto

Alteração de endereço dos conjuntos habitacionais

Nº 16912014

Decreto

Doação de imóvel a Uniesp para construção de sede

Nº 16932014

Decreto

Repasses à instituições

Nº 16942014

Decreto

Revogação da lei 1535-A de 2011

Nº 16952014

Decreto

Aquisição de terreno

Nº 16962014

Decreto

Aquisição de terrenos para construção de casas populares

Nº 16972014

Decreto

Doação de imóvel para força tática

Nº 16982014

Decreto

Denominação da rua Ramona Gomes do Prado

Nº 16992014

Decreto

Repasse para pagamento de médicos e aquisição de materiais ambulatoriais

Nº 17002014

Decreto

Aquisição e entrega festival de prêmios IPTU 2014

Nº 17012014

Decreto

Repasse de verbas a entidades e escolas

Nº 17022014

Decreto

Repasse ao Hospital Marechal Rondon

Nº 17032014

Decreto

Declaração de utilidade pública Ong Arte Viva

Nº 17042014

Decreto

Denominação ESF Distrito do Boqueirão - Zozimo Fernandes

Nº 17052014

Decreto

Aforamento de imoveis urbanos

Nº 17062014

Decreto

Doação estabelecimento penal

Nº 17072014

Decreto

Repasse de verba ao menor Steven Fernandes Loureiro

Nº 17082014

Decreto

Denominação da Rua Inês Sorrilha

Nº 17092014

Decreto

Abertura dos estabelecimentos bancários meia hora antes do horário pré-estabelecido

Nº 17102014

Decreto

Ampliação do perímetro urbano na sede do município de Jardim

Nº 17112014

Decreto

Contratação e operação de crédito com caixa econômica federal

Nº 17122014

Decreto

Doação de lote urbano

Nº 17232014

Decreto

Concessão de bens públicos

-

Decreto

Data: -

Seta