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Atualizado em: 29/05/2026 às 09h17
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1041 atos encontrados
Nº 2022025
Decreto
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Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros e nova composição do Comitê Gestor da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
Nº 1972025
Decreto
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Comitê Gestor da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
Nº 1982025
Decreto
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de membros e nova composição do Comitê Gestor da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
Nº 1962025
Decreto
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização da UFMJ
Nº 1952025
Decreto
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do CMDM
Nº 1912025
Decreto
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Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional
Nº 1842025
Decreto
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Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o Laudo Técnico das Condições Ambientas do Trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e regulamenta a concessão das gratificações de insalubridade e periculosidade de todas as Secretarias do município, de que trata a Lei Complementar N 003/1991 e a Lei Complementar N 051/2006
Nº 1832025
Decreto
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Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o fechamento, aos domingos, da Avenida Coronel José Vicente de Sanctis Pires (trecho da ‘‘estrada velha” até a Ponte do Rio Miranda), para uso exclusivo em atividades físicas e de lazer da população de Jardim/MS, e dá outras providências.
Nº 1812025
Decreto
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Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros e nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para o biênio de 2024-2026, e dá outras providências.
Nº 1802025
Decreto
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Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à empresa ITAHUM EXPORT COMÉRCIO DE CEREAIS S.A, nos termos da Lei Complementar n° 270 /2025 (PROIDES), e dá outras providências
Nº 1782025
Decreto
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n°. 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Jardim/MS, e fixa Política de Proteção de Dados, e dá outras providências
Nº 1772025
Decreto
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Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara luto oficial no Município de Jardim-MS pelo falecimento de Laura Agélica Moreira Magalhães, servidora Pública Municipal
Nº 1772025
Decreto
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Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros e nova composição da coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC)
Nº 1602025
Decreto
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Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul, o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços a que se refere a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
Nº 1762025
Decreto
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Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros e nova composição da coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC)
Nº 1732025
Decreto
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Data: 13/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros e a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil - Biênio 2025-2027
Nº 1582025
Decreto
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação do Encarregado de Dados Pessoais (DPO) - no âmbito do Poder Executivo Municipal - em conformidade à Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Nº 1722025
Decreto
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização da UFMJ
Nº 1712025
Decreto
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Data: 07/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros e nova composição do Comitê Gestor da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
Nº 1702025
Decreto
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Data: 03/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece as normas o para encerramento da execução orçamentária, financeira, e patrimonial, bem como a elaboração das prestações de contas do município de Jardim, referente ao exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Nº 1572025
Decreto
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Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece medidas administrativas de contenção de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Nº 1592025
Decreto
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Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros e nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - Biênio 2025-2027
Nº 1482025
Decreto
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Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Plano de Metas Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas no âmbito do Município de JARDIM e dá outras providências
Nº 1472025
Decreto
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Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros e nova composição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Jardim-IPJ
Nº 1462025
Decreto
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Data: 15/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros e a nova composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS - Biênio 2025-2027
Nº 1452025
Decreto
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Data: 14/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros e nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - Biênio 2025-2027
Nº 1442025
Decreto
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Data: 14/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende os efeitos do Decreto n.° 114/2025, que dispõe sobre a homologação dos laudos produzidos para estabelecer grau de insalubridade e periculosidade das funções desempenhadas Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Nº 1432025
Decreto
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização da UFMJ
Nº 1412025
Decreto
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Data: 07/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros e nova composição do Comitê Gestor da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
Nº 1352025
Decreto
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Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de cultura, para exercer mandato no biênio 2025-2026
Nº 1302025
Decreto
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Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal de n° 2147/25, que institui a Produtividade Fiscal - PF aos funcionários públicos lotados no Departamento de Tributos e Cadastros do Município de Jardim/MS, e dá outras providências
Nº 1322025
Decreto
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Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros e composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CODECON e dá outras providências.
Nº 1292025
Decreto
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Data: 25/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o processo Eletivo para o exercício da função de diretor de unidade de ensino da Rede Municipal de Ensino de Jardim-MS, e dá outras providências
Nº 1242025
Decreto
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Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização da UFMJ
Nº 1232025
Decreto
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Data: 09/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca 1 Conferência Regional de Políticas para mulheres - Região Sudoeste do Estado de Mato Grosso do Sul
Nº 1152025
Decreto
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara luto oficial no Município de Jardim-MS pelo falecimento de Priscylla Cavalcante da Silva, Assessora Parlamentar na Câmara Muncipal
Nº 1142025
Decreto
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Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a homologação de laudos produzidos para estabelecer grau de insalubridade e periculosidade das funções desempenhadas na Administração Pública Municipal
Nº 1122025
Decreto
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização da UFMJ
Nº 1132025
Decreto
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a situação de emergência declarada pelo Decreto n. 076/2025 no município de Jardim-MS
Nº 1112025
Decreto
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Federal N 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 Março de 2021
Nº 1072025
Decreto
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão de Planejamento, responsável pela elaboração e coordenação das peças de planejamento governamental - PPA, LDO e LOA - do Município de Jardim/MS, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências
Nº 1042025
Decreto
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta, âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul, os no procedimentos administrativos para a apuração de infrações e para a aplicação de sanções administrativas a que se refere a Lei Federal n° 14.133, de 1 de abril de 2021, e dá outras providências
Nº 962025
Decreto
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Comitê de Gestão e Otimização de Despesas Públicas - CGODP. no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências
Nº 972025
Decreto
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e nomeia os membros da Comissão Municipal de Valorização dos membros do magistério e dá providências
Nº 942025
Decreto
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Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a regulamentação do uso do Centro de Convenções Oswaldo Fernandes Monteiro
Nº 952025
Decreto
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Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal e dá providências
Nº 932025
Decreto
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Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização da UFMJ
Nº 912025
Decreto
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Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul, a gestão e fiscalização de contratos administrativos a que se refere a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências
Nº 902025
Decreto
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta as normas que conferem tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais (MEI) e Sociedades Cooperativas, nas contratações públicas de bens, serviços e obras da Administração Pública do Município de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Nº 862025
Decreto
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o parcelamento do imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso - Inter Vivos (ITBI) dos imóveis situados no território Rural do município de Jardim /MS, e dá outras providências
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