Ir para o conteúdo

Data: 25/03/2024

Autoriza o Executivo municipal a firmar Termo de Contribuição com o Sindicato Rural de Jardim/MS, no valor de R$ 50.000,00, com recursos próprios, e dá outras providências.

Nº 21102024

Lei Ordinária

Data: 25/03/2024

Autoriza o Executivo municipal a firmar Termo de Contribuição com o Rotary Club Jardim/Guia Lopes da Laguna para repasse de R$ 20.000,00 com recursos próprios e dá outras providências.

Nº 21112024

Lei Ordinária

Data: 25/03/2024

Autoriza o Executivo municipal a firmar Termo de Contribuição com a Associação Pestalozzi de Jardim-MS – Escola Especializada Jardim de Amor, no valor de R$ 75.000,00, com recursos próprios, e dá outras providências.

Nº 21062024

Lei Ordinária

Data: 11/03/2024

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão dos recursos do FUNDEB, denominado “Novo FUNDEB de Jardim/MS”, com base na Emenda Constitucional nº 108/2020 e na Lei nº 14.113/2020, e dá outras providências.

Nº 21072024

Lei Ordinária

Data: 11/03/2024

Autoriza o Executivo municipal a firmar parceria com a ACS/PMBM/MS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, para repasse de recursos destinados ao PROERD.

Nº 7471991

Lei Ordinária

Data: 04/03/2024

Altera dispositivo da Lei Municipal N°661.89 de 04.12.89

Nº 7461991

Lei Ordinária

Data: 04/03/2024

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1992

Nº 7451991

Lei Ordinária

Data: 04/03/2024

Autorização para o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no orçamento

Nº 7481991

Lei Ordinária

Data: 04/03/2024

Estima a receita e fixa despesa do município de Jardim para o exercício financeiro de 1992

Nº 7491991

Lei Ordinária

Data: 04/03/2024

Dispõe sobre a criação doação de uma área ao DETRAN.MS

Nº 7501991

Lei Ordinária

Data: 04/03/2024

Dispõe sobre a criação do Ponto da Carona Amiga

Nº 7511991

Lei Ordinária

Data: 04/03/2024

Denomina Rua Com Nome José Luizari

Nº 7521991

Lei Ordinária

Data: 04/03/2024

Denomina Rua com o nome de Jaime Pereira Nogueira

Nº 7531991

Lei Ordinária

Data: 04/03/2024

Fixa a metragem relativa a largura da rua Emilio Roa Escobar e Rua Rio Grande do Norte

Nº 7401991

Lei Ordinária

Data: 04/03/2024

Denomina Rua com o nome de Walter Luiz do Vale Gomes

Nº 7391991

Lei Ordinária

Data: 04/03/2024

Denomina Rua com o nome de Fátima Ferreira de Almeida

Nº 7381991

Lei Ordinária

Data: 04/03/2024

Denomina rua com o nome de Lidio Orue

Nº 7361991

Lei Ordinária

Data: 04/03/2024

Cria CODEMA

Nº 7351991

Lei Ordinária

Data: 04/03/2024

Regularizar o domínio das áreas situadas na 2° Curva e Vila Morena em nome dos atuais possuidores

Nº 7411991

Lei Ordinária

Data: 04/03/2024

Declara de utilidade pública a sociedade Pestalozzi de Jardim

Nº 7421991

Lei Ordinária

Data: 04/03/2024

Dispõe sobre a assinatura de convênio com a Enersul, alternando percentuais da taxa de iluminação

Nº 7431991

Lei Ordinária

Data: 04/03/2024

Autorização para o poder executivo municipal conceder abono e aumento salarial

Nº 9261998

Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação ao centro de múltiplo uso

Nº 9271998

Lei Ordinária

Firmar convênios com associações de moradores

Nº 9281998

Lei Ordinária

Elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 1999

Nº 9291998

Lei Ordinária

Denomina Rua Lidio Pinto Correa

Nº 9301998

Lei Ordinária

Denomina Rua João Evangelista

Nº 9311998

Lei Ordinária

Denomina Rua Arnaldo Rojas Frazão

Nº 9321998

Lei Ordinária

Denomina Rua Moacyr de Mello Mendes

Nº 9331998

Lei Ordinária

Data: 01/03/2024

Nova redação à dispositivos da lei N°661 de 04.12.1989 que institui o código tributário do município de Jardim-MS

Nº 9341998

Lei Ordinária

Substituição da tabela 4 do grupo ocupacional IV - Magistério - Especialista de Educação, na Lei Complementar 023.98 de 16.04.98

Nº 9251998

Lei Ordinária

Dispõe sobre a doação de fração de terreno da praça Getúlio Vargas à Secretaria de Estado de Educação

Nº 9241998

Lei Ordinária

Data: 01/03/2024

Altera a redação do Artigo 16 da Lei Municipal N°4 de 17.07.97

Nº 9231998

Lei Ordinária

Denomina Via Pública com o nome de Oswaldo Coimbra Grubert

Nº 9221998

Lei Ordinária

Denomina Via Pública com o nome de Antonio José de Lima (Baiano)

Nº 9211998

Lei Ordinária

Dispõe sobre a extinção da taxa de iluminação pública

Nº 9201998

Lei Ordinária

Dispõe sobre a doação de linha transmissão da rede de distribuição de energia elétrica do imóvel denominado unidade de compostagem de lixo

Nº 9181998

Lei Ordinária

Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano para idosos e portadores de deficiência físicas

Nº 9191998

Lei Ordinária

Data: 01/03/2024

Cria o Fundo Municipal para o 13° Salário dos servidores públicos administração direta e indireta do poder executivo

Nº 9421998

Lei Ordinária

Institui a taxa de utilização da via pública ou do passeio público

Nº 9411998

Lei Ordinária

Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos da rede pública municipal

Nº 9441998

Lei Ordinária

Denomina Via Pública

Nº 9431998

Lei Ordinária

Institui Penalidades aos estabelecimentos que abrigarem crianças ou adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis

Nº 9451998

Lei Ordinária

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1999

Nº 9461998

Lei Ordinária

Aprova o Plano Plurianual para o triênio de 1999-2001

Nº 9361998

Lei Ordinária

Doação de lotes de terrenos urbanos para o Rotary Clube de Jardim

Nº 9351998

Lei Ordinária

Prorrogação do período de doação de lote de terreno para o SIMTEJ

Nº 9371998

Lei Ordinária

Conceder descontos e parcelar o pagamento de débitos inscritos na dívida ativa municipal

Nº 9381998

Lei Ordinária

Participar do consórcio intermunicipal para o desenvolvimento integrado das bacias dos rios Miranda e Apa, a abrir crédito especial

Nº 9391998

Lei Ordinária