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889 atos encontrados

Nº 1002023

Decreto

Data: 28/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Substitui membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Contratualização do Hospital Filantrópico Marechal Rondon conforme Decreto nº 023/2021.

Nº 1012023

Decreto

Data: 28/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o mandato de 08/08/2023 a 08/08/2025.

Nº 972023

Decreto

Data: 17/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Substitui membros da Comissão de Orçamento.

Nº 962023

Decreto

Data: 15/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o corpo de serviço de cerimonial da Prefeitura de Jardim-MS.

Nº 942023

Decreto

Data: 10/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Define o horário de expediente do Paço Municipal em 11 de agosto de 2023.

Nº 922023

Decreto

Data: 07/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre registro eletrônico de frequência e controle de compensação de horas dos servidores municipais.

Nº 852023

Decreto

Data: 21/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Substitui membros da Comissão de Análise de Gastos instituída pelo Decreto nº 050/2023.

Nº 812023

Decreto

Data: 10/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o art. 2º, inciso I, e o parágrafo primeiro do Decreto nº 200/2021.

Nº 792023

Decreto

Data: 10/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Comissão de Orçamento do município de Jardim/MS.

Nº 722023

Decreto

Data: 21/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2023-2025.

Nº 712023

Decreto

Data: 21/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui subcomissão técnica para análise das propostas técnicas na contratação de agência de publicidade.

Nº 672023

Decreto

Data: 19/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta e torna obrigatório o uso do voucher digital para atividades turísticas em Jardim-MS.

Nº 662023

Decreto

Data: 19/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Atualiza a UFMJ – Unidade Fiscal do Município de Jardim/MS.

Nº 642023

Decreto

Data: 06/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece o regime de plantão no Poder Executivo municipal, definindo regras de pagamento e valores.

Nº 622023

Decreto

Data: 01/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Substitui membros para complementar mandato da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) conforme Decreto nº 193/2021.

Nº 632023

Decreto

Data: 01/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Substitui membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Contratualização do Hospital Filantrópico Marechal Rondon conforme Decreto nº 023/2021.

Nº 612023

Decreto

Data: 31/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a fase preparatória dos processos licitatórios regidos pela Lei nº 14.133/2021 em Jardim/MS.

Nº 602023

Decreto

Data: 31/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta as regras para centralização das compras e dispensa de licitação para bens e serviços em Jardim/MS.

Nº 592023

Decreto

Data: 31/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta as regras para formalização do procedimento administrativo de pronto pagamento em Jardim/MS.

Nº 542023

Decreto

Data: 25/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2023 para fins específicos.

Nº 522023

Decreto

Data: 24/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Define o horário de funcionamento das repartições públicas municipais.

Nº 532023

Decreto

Data: 24/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o Auxílio Financeiro ao Atleta conforme a Lei nº 2075/2023.

Nº 502023

Decreto

Data: 11/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria e regulamenta a Comissão para Análise de Gastos, no âmbito do Município de Jardim/MS.

Nº 402023

Decreto

Data: 11/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece o marco temporal de transição para aplicação integral da Lei nº 14.133/2021 e revoga o Decreto Municipal nº 28/2023.

Nº 352023

Decreto

Data: 31/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Delega competências e autoriza ordenadores de despesas a assinarem documentos contábeis, licitatórios e de prestação de contas.

Nº 332023

Decreto

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Substitui membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) para o biênio 2022-2024.

Nº 342023

Decreto

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Substitui membros do Conselho Municipal de Educação.

Nº 322023

Decreto

Data: 27/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara situação de emergência nível II em áreas urbanas e rurais de Jardim/MS afetadas por chuvas intensas.

Nº 312023

Decreto

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2023-2024.

Nº 302023

Decreto

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Define o horário de funcionamento das repartições públicas municipais.

Nº 292023

Decreto

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e nomeia membros da Comissão Municipal de Valorização do Magistério.

Nº 282023

Decreto

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece o marco temporal de transição para a aplicação integral da Lei nº 14.133/2021, que institui o novo regime de licitações e contratos.

Nº 272023

Decreto

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 286.621,43.

Nº 242023

Decreto

Data: 02/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia comissão especial para avaliar bens inservíveis do município visando posterior leilão público.

Nº 222023

Decreto

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 444.473,92.

Nº 212023

Decreto

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 1.400.644,70.

Nº 232023

Decreto

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 195.633,85.

Nº 172023

Decreto

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 170/2022.

Nº 162023

Decreto

Data: 10/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Divulga os feriados e pontos facultativos de Jardim-MS para 2023.

Nº 152023

Decreto

Data: 10/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Atualiza a UFMJ – Unidade Fiscal do Município de Jardim/MS.

Nº 142023

Decreto

Data: 10/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a aplicação de sanções em processos licitatórios no município de Jardim/MS conforme Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.

Nº 132023

Decreto

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Delega competências e autoriza ordenadores de despesas a assinarem documentos contábeis, licitatórios e de prestação de contas.

Nº 82023

Decreto

Data: 20/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece a programação orçamentária e financeira e o cronograma de desembolso do Poder Executivo para 2023.

Nº 72023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o artigo. 9º do Decreto nº 162/2022.

Nº 42023

Decreto

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 180.000,00.

Nº 32023

Decreto

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 3.211.960,25.

Nº 62023

Decreto

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reconduz membros do Conselho Municipal de Cultura.

Nº 12023

Decreto

Data: 11/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Atualiza a UFMJ – Unidade Fiscal do Município de Jardim/MS.

Nº 22023

Decreto

Data: 11/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o art. 6º do Decreto nº 121/2022 sobre o horário de funcionamento do Procon.

Nº 1802022

Decreto

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 754.066,76.

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