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Atualizado em: 09/10/2026 às 10h06
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LEGENDA:
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1397 atos encontrados
Nº 9011997
Lei Ordinária
Data: 01/03/2024
Altera e dá nova redação à lei municipal N° 710.91 de 17.06.91, que criou Conselho Municipal de Saúde
Nº 8991997
Lei Ordinária
Data: 01/03/2024
Altera dispositivos da Lei Municipal N°736.91 de 02.10.91
Nº 8831996
Lei Ordinária
Data: 01/03/2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de1997
Nº 8821996
Lei Ordinária
Data: 01/03/2024
Dispõe sobre anistia fiscal temporária
Nº 8811996
Lei Ordinária
Data: 01/03/2024
Declara de Utilidade Pública a associação recreativa fronteiriça TUPACY CACUPÊ
Nº 8801996
Lei Ordinária
Data: 01/03/2024
Atendimento prioritário às gestantes, mães com crianças no colo, idosos e deficientes em estabelecimentos
Nº 8791996
Lei Ordinária
Data: 01/03/2024
Declara de utilidade pública o sindicato dos condutores autônomos de veículos rodoviários
Nº 8781996
Lei Ordinária
Data: 01/03/2024
Denomina Via Pública
Nº 8771996
Lei Ordinária
Data: 01/03/2024
Denomina Via Pública
Nº 8761996
Lei Ordinária
Data: 01/03/2024
Substituição de nome de via Pública
Nº 8751996
Lei Ordinária
Data: 01/03/2024
Denomina Via Pública
Nº 9101997
Lei Ordinária
Data: 01/03/2024
Revoga o 3° do artigo 5° da Lei 873.95 de 23.12.95
Nº 8881996
Lei Ordinária
Data: 01/03/2024
Autorização para o executivo doar área urbano para o clube Ornitológico de Jardim
Nº 8871996
Lei Ordinária
Data: 01/03/2024
Autorização para o executivo, doar uma área de terreno urbano para a Fundação Nacional de Saúde
Nº 8861996
Lei Ordinária
Data: 01/03/2024
Doação de terreno para a Igreja Evangélica Chamada da Última Hora
Nº 8851996
Lei Ordinária
Data: 01/03/2024
Negociação das cartas de crédito emitidas pelo Governo do Estado
Nº 8841996
Lei Ordinária
Data: 01/03/2024
Autorização para o Executivo, doar uma área de terreno urbano para a Fundação Nacional de Saúde
Nº 8631995
Lei Ordinária
Data: 01/03/2024
Declara de Utilidade Pública a Assistência Social e Cultural da Igreja Evangélica Pentecostal
Nº 8641995
Lei Ordinária
Data: 01/03/2024
Denomina Via Pública
Nº 8661995
Lei Ordinária
Data: 01/03/2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996
Nº 8571995
Lei Ordinária
Data: 01/03/2024
Doação de Imóvel ao SINPOL-MS
Nº 8911996
Lei Ordinária
Data: 01/03/2024
autorização para o executivo doar uma área de terreno urbano
Nº 8901996
Lei Ordinária
Data: 01/03/2024
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jardim
Nº 8891996
Lei Ordinária
Data: 01/03/2024
Criação do PRODIJAR, objetivando o desenvolvimento industrial no município e a consequente amplia.
Nº 8601995
Lei Ordinária
Data: 01/03/2024
Assinar Adesão ou Consórcio Intermunicipal para Conservação do Alto do Rio Miranda
Nº 8611995
Lei Ordinária
Data: 01/03/2024
Denomina Via Pública
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