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Atualizado em: 09/10/2026 às 10h06
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Anexos
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1064 atos encontrados
Nº 922022
Decreto
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Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 01/2021 para contratação de especialistas e técnicos.
Nº 912022
Decreto
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria elementos e fontes de recurso para projetos/atividades existentes no orçamento de 2022.
Nº 892022
Decreto
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 876.275,56.
Nº 872022
Decreto
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza a UFMJ – Unidade Fiscal do Município de Jardim/MS.
Nº 862022
Decreto
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 798.372,84.
Nº 852022
Decreto
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define o horário de expediente do Paço Municipal em 6 de maio de 2022.
Nº 842022
Decreto
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 1.150.000,00
Nº 832022
Decreto
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 194.830,77.
Nº 822022
Decreto
Baixar
Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 804.834,50.
Nº 812022
Decreto
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 1.488.000,00.
Nº 802022
Decreto
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 156.000,00.
Nº 792022
Decreto
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define o horário de expediente do Paço Municipal em 29 de abril de 2022.
Nº 782022
Decreto
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Núcleo da Escola Federativa do município de Jardim/MS.
Nº 772022
Decreto
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta licitação eletrônica na modalidade pregão para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive de engenharia, em Jardim-MS.
Nº 762022
Decreto
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 98.808,00.
Nº 752022
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 72.500,00.
Nº 742022
Decreto
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 23.700,00.
Nº 732022
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 460.000,00.
Nº 712022
Decreto
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga excepcionalmente o prazo de pagamento do IPTU em cota única para 2022.
Nº 702022
Decreto
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza a UFMJ – Unidade Fiscal do Município de Jardim/MS.
Nº 692022
Decreto
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define o horário de expediente do Paço Municipal em 8 de abril de 2022.
Nº 672022
Decreto
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Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o art. 10 do Decreto Municipal nº 049/2022.
Nº 682022
Decreto
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Data: 06/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substituição de membros para o Conselho Previdenciário, triênio 2021-2024.
Nº 632022
Decreto
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 875.000,00.
Nº 622022
Decreto
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substituição e nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) para o biênio 2021-2023.
Nº 612022
Decreto
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo do Decreto 215/2021.
Nº 602022
Decreto
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar por Superávit Financeiro às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 260.000,00
Nº 582022
Decreto
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria elementos e fontes de recurso para projetos/atividades existentes no orçamento de 2022.
Nº 572022
Decreto
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membros do Conselho Municipal de Educação.
Nº 562022
Decreto
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Data: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI) para o biênio 2022-2024.
Nº 552022
Decreto
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Data: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho de Saúde do município de Jardim/MS.
Nº 542022
Decreto
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Data: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a nova composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS).
Nº 512022
Decreto
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Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 172.192,00.
Nº 532022
Decreto
Baixar
Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 51.000,00.
Nº 522022
Decreto
Baixar
Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 115.000,00.
Nº 502022
Decreto
Baixar
Data: 19/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 191/2020.
Nº 482022
Decreto
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Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza a UFMJ – Unidade Fiscal do Município de Jardim/MS.
Nº 492022
Decreto
Baixar
Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 022/2022.
Nº 472022
Decreto
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substituição de membros da comissão de acompanhamento e avaliação da contratualização do Hospital Filantrópico Marechal Rondon conforme Decreto 140/2021.
Nº 662022
Decreto
Baixar
Data: 05/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substituição de membros para o Conselho Previdenciário, triênio 2021-2024.
Nº 442022
Decreto
Baixar
Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 308.000,00.
Nº 432022
Decreto
Baixar
Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 033/2022 e altera a composição do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Investimento Social, biênio 2021-2023.
Nº 452022
Decreto
Baixar
Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar por Superávit Financeiro às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 17.000,00.
Nº 462022
Decreto
Baixar
Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 41.000,00.
Nº 422022
Decreto
Baixar
Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substituição e nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon).
Nº 382022
Decreto
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Comitê de Governança Institucional de Jardim-MS.
Nº 392022
Decreto
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece cobrança pelo uso das máquinas automotivas do município de Jardim.
Nº 402022
Decreto
Baixar
Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substituição de membros para composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI).
Nº 412022
Decreto
Baixar
Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substituição e nomeação de membros do CACS-Fundeb.
Nº 332022
Decreto
Baixar
Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substituição de membro no Comitê Gestor do Fundo Municipal de Investimento Social, biênio 2021-2023.
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