Aconteceu nesta quarta-feira (6 de dezembro), a solenidade de entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCU) a 36 pequenos produtores rurais do Recanto do Rio Miranda, em Jardim, com a presença de autoridades do Executivo Municipal, do Legislativo Municipal e do Governo Federal.

A solenidade teve início com a fala do Senhor Adib, pequeno produtor rural que agradeceu todo o empenho e proatividade da prefeita Clediane e dos secretários e técnicos envolvidos para a implantação e melhoria da infraestrutura local.

Em seguida, a Coordenadora do Núcleo Titula Brasil, Luciane Hodecker Sonvezzo, agradeceu o apoio e confiança da atual gestão para realizar os seus trabalhos e efetivar o objetivo em comum no município de Jardim. 

Na sequência, o secretário municipal de Agronegócio e Meio Ambiente, Ilson Martins Leite relembrou a trajetória de cada produtor rural para receber o Contrato de Concessão de Uso, que lutaram para de fato serem reconhecidos. 

Continuando, o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Mário Sérgio Pache da Silva, ressaltou a importância da entrega, reconhecendo a paciência dos produtores que esperaram 14 anos por esse documento, acrescentando e parabenizando por fazer parte de uma gestão organizada, que acolhe e ouve a todos.

Encerrando o momento de falas, a prefeita municipal, Clediane Areco Matzenbacher, agradeceu por ter feito parte desta trajetória: “Para mim, é uma honra em fazer parte deste projeto, de trazer a possibilidade de vocês terem essa certidão de uso, que é o CCU. Tenho certeza que vocês farão um bom uso, vão poder buscar linhas de créditos para produzirem em suas propriedades”.

Ao receberem o Contrato de Concessão de Uso, os assentados da reforma agrária têm a garantia de permanecer e explorar o lote. Podem acessar o Crédito Instalação do Incra para investimento em atividades produtivas e construção ou reforma de habitações, além dos programas governamentais de apoio à agricultura familiar.

No CCU há indicação dos direitos e deveres dos beneficiários. Entre as obrigações estão as de explorar direta e pessoalmente o lote, não ceder a posse a terceiros e respeitar a legislação ambiental.

“Estou aqui pegando esse documento. Estou muito feliz pois irei investir no meu lote e ter mais oportunidades agora. Tantos anos esperando”, relata Luciléia Victor Santana, uma das produtoras beneficiadas.