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Substituição membros do CACS - FUNDEB

Número: 99/2023

Decretos

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Repasse Associação do Clube do Servidor Público

Número: 2101/2023

Lei Ordinária

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Altera as disposições da Lei 2054_2022 Casa da Mulher Jardinense

Número: 2100/2023

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ECIM - Pagamento de Bolsa

Número: 2099/2023

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Repasse do Clube de laço 2023

Número: 2098/2023

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Convênio do Hospital Marechal Rondon R$ 327.172,00

Número: 2097/2023

Lei Ordinária

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Repasse ao Rotary Club Jardim_Guia Lopes R$ 20.000,00

Número: 2096/2023

Lei Ordinária

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Altera Artigos da Lei 1922 - Banda Musical Municipal Cabral

Número: 2095/2023

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Autorização para desafetação e doação Beneficiários de Programas de Interesse Social

Número: 2094/2023

Lei Ordinária

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Doação AGEHAB - Celina Balbuena

Número: 2091/2023

Lei Ordinária

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Implementação do Programa - Lar Legal

Número: 2090/2023

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Prorrogação do Prazo Lei 2004 - Empresa Contábil Arashiro Ltda

Número: 2089/2023

Lei Ordinária

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Altera o Art. 1º 1223_2005 - Valor do Pagamento de Serviço de Cerimonial

Número: 2088/2023

Lei Ordinária

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Sistema Municipal de Cultura - SMC

Número: 2087/2023

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Doação Luzia de Melo Cardoso

Número: 2086/2023

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Desafetação Bem Público Comum do Povo

Número: 2085/2023

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LDO 2024

Número: 2084/2023

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Doação de Imóvel Francisco José Leite Filho

Número: 2083/2023

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Doação de Imóvel Dulcinéia de Paula da Rocha Santos

Número: 2082/2023

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Imóveis da Assistência Social

Número: 2081/2023

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PROERD 2023

Número: 2080/2023

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Criação do Programa Que Floresça Jardim

Número: 2079/2023

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Institui o novo Sistema de Plantões Revoga Lei 1895_2017

Número: 2078/2023

Lei Ordinária

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Repasse ao Sindicato Rural no valor de 60.000,00 Expojardim 2023

Número: 2077/2023

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Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual

Número: 2076/2023

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Incentivo ao Esporte

Número: 2075/2023

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Manuseio, queima e soltura de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos

Número: 2074/2023

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Identificação da pessoa com Fibromialgia CIPFIBRO

Número: 2073/2023

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Reajuste do Poder Legislativo 10%

Número: 2072/2023

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Repasses entidades - UNIJAR

Número: 2071/2023

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Margem aumento consignado

Número: 2070/2023

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Reestrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Jardim

Número: 225/2022

Lei Complementar

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Cantinho do Idoso

Número: 2068/2022

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Autorizativa - FINISA

Número: 2067/2022

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Altera o § 1º do Art 6º da Lei Municipal Nº 2037

Número: 2066/2022

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LOA 2023

Número: 2065/2022

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Doação Corpo de Bombeiros - Oswaldo Monteiro

Número: 2061/2022

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Doação - Nilda Rocha - AGEHAB

Número: 2060/2022

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Doação - Inácia Rosa Ifran Fernandes - AGEHAB

Número: 2059/2022

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Doação - Ailton Gonçalves - AGEHAB

Número: 2058/2022

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