Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005

Número: 1194/2004

Lei Ordinária

Download

Denomina Via Pública

Número: 1193/2004

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a denominação, delimitação de loteamento urbano, com doação de lotes ao município

Número: 1192/2004

Lei Ordinária

Download

Autoriza a custear despesas com locação de imóvel urbano e reparos, visando a instalação da Vara de Trabalho no município

Número: 1191/2004

Lei Ordinária

Download

Denomina Travessa

Número: 1190/2004

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a transferência de concessão de serviços de transporte de passageiros

Número: 1189/2004

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2005

Número: 1188/2004

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a denominação e delimitação de loteamento urbano. com doação de lotes ao município

Número: 1187/2004

Lei Ordinária

Download

Denomina Quadra de Esportes

Número: 1186/2004

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre autorização ao poder executivo para receber em doação parcela de terras urbana

Número: 1185/2004

Lei Ordinária

Download

Denomina Rodovia Municipal

Número: 1184/2004

Lei Ordinária

Download

Programa de incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Jardim - PRODECO

Número: 1183/2004

Lei Ordinária

Download

A Concessão de reajuste aos servidores do Poder Legislativo de Jardim-MS

Número: 1182/2004

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a concessão de aumento de vencimentos aos servidores públicos do município de Jardim

Número: 1181/2004

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a isenção para taxa em concurso público municipal aos candidatos comprovadamente desempregados

Número: 1180/2004

Lei Ordinária

Download

Autoriza o poder executivo a subvencionar a realização de eventos do sindicato rural de Jardim

Número: 1179/2004

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a denominação de loteamento no perímetro urbano da sede do município

Número: 1178/2004

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a autorização para doação de 30 carteiras escolares a primeira igreja do Evangelho Quadrangular

Número: 1177/2004

Lei Ordinária

Download

Autoriza o Poder Legislativo a proceder à permuta de bem móvel de propriedade do município

Número: 1176/2003

Lei Ordinária

Download

Assegura a propriedade de atendimento em hospitais e postos de saúde de Jardim, a gestantes, idosos e portadores de deficiência física

Número: 1175/2003

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a criação da semana municipal do aleitamento materno

Número: 1174/2003

Lei Ordinária

Download

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o ministério público do MS

Número: 1173/2003

Lei Ordinária

Download

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2004

Número: 1172/2003

Lei Ordinária

Download

Cria e denomina CIEI no loteamento Jardim Dom Bosco

Número: 1171/2003

Lei Ordinária

Download

Institui no âmbito do município o programa de assistência alimentar as famílias carentes do município de Jardim

Número: 1170/2003

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a atualização ao poder executivo para proceder a permuta de uma fração de terras urbana

Número: 1169/2003

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a política de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente

Número: 1168/2003

Lei Ordinária

Download

Denomina Loteamento VITAL FERREIRA DE SOUZA

Número: 1167/2003

Lei Ordinária

Download

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com MS, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Número: 1166/2003

Lei Ordinária

Download

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com MS, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Número: 1165/2003

Lei Ordinária

Download

Denomina República O CANTINHO COM AMOR com o nome de ORALDO FERNANDES MONTEIRO

Número: 1164/2003

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a divulgação publicitária em Moto-Táxi

Número: 1163/2003

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a destinação de 10% de casas construídas pelo poder público para famílias com portadores de necessidades especiais

Número: 1162/2003

Lei Ordinária

Download

Autoriza o poder executivo a firmar convênio cooperação mútua com o conselho da comunidade de Jardim

Número: 1161/2003

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre autorização do poder executivo para receber em doação parcela de terras urbana

Número: 1160/2003

Lei Ordinária

Download

Celebrar convênio de cooperação com instituições financeiras oficiais, suas fundações e autarquias, com objetivo de desenvolver programas de alfabetização

Número: 1159/2003

Lei Ordinária

Download

Celebrar convênio com instituições financeiras oficiais

Número: 1158/2003

Lei Ordinária

Download

Proceder a abertura de crédito adicional especial, ao orçamento programa de 2003

Número: 1157/2003

Lei Ordinária

Download

Aquisição de uma fração de terras urbana, com área de 217,00 M, de propriedade de Thereza C Freitas D´Ávila e João A. D´Ávila

Número: 1156/2003

Lei Ordinária

Download

Firmar convênio com o governo de MS, para adesão ao fundo de AVAL de MS - FAVAL

Número: 1155/2003

Lei Ordinária

Download