Proceder a disponibilização para AGEHAB edificar imóveis urbanos, à conta do programa novo habitar

Número: 1154/2003

Lei Ordinária

Download

Penalidades aos estabelecimentos que venderem bebidas às crianças e adolescentes

Número: 1153/2003

Lei Ordinária

Download

Criação do Conselho Municipal de Controle da Contribuição para custeio do serviço da iluminação publica

Número: 1152/2003

Lei Ordinária

Download

Denomina Centro de Convenções

Número: 1151/2003

Lei Ordinária

Download

Atendimento ao público nos estabelecimentos bancários de Jardim

Número: 1150/2003

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2004

Número: 1149/2003

Lei Ordinária

Download

Altera Disposições da Lei N°901, de 16.06.1997, que alterou e deu nova redação à Lei Municipal N° 710.91

Número: 1148/2003

Lei Ordinária

Download

Autorização ao poder executivo para aquisição de uma fração de terras urbana, com área de 13.200 M, de propriedade dos Herdeiros de Beato Lescano

Número: 1147/2003

Lei Ordinária

Download

Altera disposições da Lei N° 709, de 17.06.1991, que criou o fundo municipal de Saúde do município

Número: 1146/2003

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 1018.01

Número: 1145/2003

Lei Ordinária

Download

Altera a Lei Municipal N° 103.01, de 27.08.01, que regulamenta o funcionamento dos serviços de moto-táxi

Número: 1144/2003

Lei Ordinária

Download

Autorização ao poder executivo municipal para doação de carteiras escolares ao assentamento Rural Guardinha

Número: 1143/2003

Lei Ordinária

Download

Prorroga o prazo estipulado no artigo 2°, da Lei Munici. N° 1095, de 14.11.2001, que autorizou o município a proceder doação de imóvel

Número: 1142/2003

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública

Número: 1141/2002

Lei Ordinária

Download

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2003

Número: 1140/2002

Lei Ordinária

Download

Autoriza o poder executivo a proceder a doação de 8 imóveis urbanos, edificados à conta do programa morar melhor

Número: 1139/2002

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município para o período de 2002 a 2005

Número: 1138/2002

Lei Ordinária

Download

Denomina Praça

Número: 1137/2002

Lei Ordinária

Download

Denomina Via Pública

Número: 1136/2002

Lei Ordinária

Download

Denomina Via Pública

Número: 1135/2002

Lei Ordinária

Download

Adquirir através de desapropriação uma fração da chácara N° 11, pertencente ao perímetro urbano de Jardim

Número: 1134/2002

Lei Ordinária

Download

Autoriza a fazer doação de 51 lotes urbanizados no distrito do Boqueirão

Número: 1133/2002

Lei Ordinária

Download

Aquisição de uma fração de terras urbana, desmembrada da chácara N°23, de propriedade do Senhor José Amancio de Almeida Loureiro

Número: 1132/2002

Lei Ordinária

Download

Autoriza Estadualização de Rodovia

Número: 1131/2002

Lei Ordinária

Download

Denomina Via Pública

Número: 1130/2002

Lei Ordinária

Download

Dispõe supletivamente das atribuições do município de Jardim sobre a proteção da saúde

Número: 1129/2002

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2003

Número: 1128/2002

Lei Ordinária

Download

Proceder a abertura de crédito adicional especial, ao orçamento de 2002, com anulação de dotação orçamentaria e criação de elemento de despesas

Número: 1127/2002

Lei Ordinária

Download

Proceder a abertura de crédito adicional especial, ao orçamento de 2002, com anulação de dotação orçamentaria e criação de elemento de despesas

Número: 1126/2002

Lei Ordinária

Download

Firmar Instrumento Público de comodato com a rede feminina de Combate ao Câncer Regional Jardim

Número: 1125/2002

Lei Ordinária

Download

Firmar convênio com MS

Número: 1124/2002

Lei Ordinária

Download

Denominação do Centro Integrado de Educação Infantil Geraldo Nantes Martins

Número: 1123/2002

Lei Ordinária

Download

Denominação Praça Pública

Número: 1122/2002

Lei Ordinária

Download

Denomina Via Pública

Número: 1121/2002

Lei Ordinária

Download

Declara de Utilidade Pública a Mitra Diocesana de Jardim

Número: 1120/2002

Resolução

Download

Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Geraldo Nantes Martins

Número: 1119/2002

Lei Ordinária

Download

Adquirir mediante escritura pública de compra e venda, parte de um imóvel urbano de propriedade de Tereza Cristina Freitas D´Ávila

Número: 1118/2002

Lei Ordinária

Download

Firmar convênio com a fundação UEMS

Número: 1117/2002

Lei Ordinária

Download

Denominação da Escola Municipal Panorama para Escola Municipal Chaquib Kadri

Número: 1116/2002

Lei Ordinária

Download

Adquirir, mediante escritura pública de cessão de direitos hereditários, parte de um imóvel urbano de propriedade do espolio Fernando Augusto de Freitas

Número: 1115/2002

Lei Ordinária

Download