Cerca de 30 pessoas entre agentes e produtores culturais, artistas, pesquisadores e representantes de diversos segmentos da sociedade participaram na manhã de quarta-feira (28 de junho) da Escuta Pública referente à Lei Paulo Gustavo, realizada pelo Departamento de Cultura da Prefeitura de Jardim, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

A reunião aconteceu no Centro de Convenções Oswaldo F. Monteiro e foi conduzida pela chefe do Departamento de Cultura, Fernanda Pinheiro, que junta do secretário Mario Sergio Pache da Silva, explanaram sobre as diretrizes da lei e suas especificidades, além de sanarem dúvidas dos presentes, com a presença do assessor jurídico do município, Yhan Chaves.

A Lei Paulo Gustavo é federal e foi sancionada em 2022 com o objetivo de apoiar “fazedores de cultura” diante dos desafios da pandemia de Covid-19, prevendo o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do FNC (Fundo Nacional de Cultura) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

Jardim terá pouco mais de R$ 256 mil para atender projetos culturais de pessoas físicas e jurídicas estabelecidas no município e com experiência comprovada. Um edital deverá ser publicado em breve para atender a esta demanda.

Ao final da reunião, houve reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura para definir uma comissão que deverá orientar a aplicação da lei e dos recursos, assim como o edital no município.