Jardim lança quatro editais de seleção de projetos culturais pela Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Jardim, por meio do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Esportes, Turismo, Lazer e Cidadania, lançou nesta quarta-feira (12 de fevereiro) quatro editais de chamamento público relacionados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura  - PNAB (Lei nº 14.399/2022).

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

Os editais visam fomentar a produção cultural do município, selecionando projetos de mestres da cultura, agentes culturais e "fazedores de cultura” que receberão aportes financeiros para determinadas produções conforme os editais.

Em suma, os editais são destinados a Mestres da Cultura, Aquisição de Artesanato, Pontos de Cultura e Artes Cênicas, Música e demais segmentos.

Confira: 

Edital n 01/2025 - Mestres da Cultura

O Edital de Chamamento Público nº 01/2025 vai selecionar cinco projetos de agentes culturais (pessoa física) no valor de R$10 mil cada para o Prêmio “Bruna Marcela” de Mestres da Cultura.

Uma das condições para os proponentes é residir no município de Jardim (MS) há pelo menos dois anos, ter idade mínima de 25 anos de idade, com trajetória artística de ao menos dez anos de atuação, que comprovem notório reconhecimento e longa permanência na área em que atuem enquanto formadores culturais e/ou enquanto pessoas que são referência na prática cultural exercida. Confira o edital aqui. 

Edital 02/2025 - Aquisição de Artesanato

Aquisição de obra artesanal para exposição e aquisição de brindes institucionais. Serão selecionados 5 artesãos residentes e domiciliados no município de Jardim para produzirem artesanato que seja classificado como: artesanato tradicional ou arte popular e artesanato de referência cultural conforme a Portaria nº. 1007 – SEI, de 11/06/2018, publicada na edição 147 do Diário Oficial da União em 01/08/2018. Cada projeto poderá receber o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). Confira aqui o edital. 

Edital 03/2025 - Pontos e Pontões de Cultura

Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura,

nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3). Confira o edital aqui.

Edital 04/2025 - Música, Artes Cênicas e demais segmentos

Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias Música (até R$ 30 mil), Artes Cênicas (até R$ 30 mil) e demais segmentos (até R$ 15 mil), com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais d o município de Jardim. Confira aqui o edital.