Suspensão de publicidade institucional

A Prefeitura de Jardim suspendeu, desde o último sábado (15), postagens em todos os seus perfis em redes sociais, em atendimento à legislação eleitoral.

O site oficial do município também desativou as notícias e um aviso informa que apenas algumas publicações estarão disponíveis pelos próximos meses.

A ação cumpre a Determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe propagandas institucionais três meses antes das eleições, que neste ano terá o primeiro turno no dia 15 de novembro.

A Emenda Constitucional 107/2020, que confirmou o adiamento das eleições para 15 de novembro, permite que órgãos públicos municipais divulguem ações de saúde pública durante a pandemia da Covid-19. Sendo assim, a divulgação de informações sobre o enfrentamento ao coronavírus continuará sendo feita no site da prefeitura, assim  como serão mantidas as  publicações de serviços e de utilidade pública.