Ir para o conteúdo

A Prefeitura de Jardim lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, voltado à seleção de projetos culturais que serão financiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A iniciativa tem como objetivo fortalecer e incentivar as diversas manifestações culturais no município, por meio do apoio direto a artistas, produtores e agentes culturais locais. Confira a publicação no Diário Oficial do Município, disponível aqui https://diario-oficial-prd.nyc3.digitaloceanspaces.com/files/media/141925/4063---31-03-2026.pdf , a partir da página 554.

Ao todo, serão selecionados 11 projetos, com investimento total de R$ 107 mil. Os recursos serão distribuídos entre diferentes categorias, como música, artes cênicas, literatura, cultura popular e demais áreas artísticas, contemplando propostas que promovam a diversidade cultural e o acesso da população à cultura.

As inscrições estarão abertas de 1º a 17 de abril de 2026 e devem ser realizadas presencialmente no Centro de Atendimento ao Turista (CAT). Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas e coletivos culturais que atuem e residam em Jardim há pelo menos dois anos.

O edital também prevê a adoção de políticas afirmativas, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além de critérios que valorizam a relevância cultural, o impacto social e a viabilidade dos projetos apresentados.

O processo de seleção será dividido em etapas, incluindo inscrição, análise por comissão especializada, habilitação documental e assinatura do Termo de Execução Cultural. Os projetos selecionados deverão ser executados no prazo de até seis meses após a homologação do resultado.

A Prefeitura reforça que o edital integra os esforços para o fortalecimento da cultura local, ampliando oportunidades para artistas e promovendo inclusão, acessibilidade e valorização das expressões culturais do município.

Mais informações podem ser obtidas junto ao Departamento de Cultura e no site oficial do município.