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04 AGO 2026

EDUCAÇÃO

FUNDO SOCIAL

Semestre letivo da REME inicia com foco na proteção da criança e do adolescente

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Nesta segunda-feira, 3 de agosto, a Secretaria Municipal de Educação de Jardim deu início à Semana de Abertura das Formações dos Professores da Rede Municipal, marcando o retorno ao segundo semestre letivo com um compromisso renovado com a segurança e os direitos de nossas crianças e adolescentes. O ponto alto da programação foi o 2º Workshop com o tema central: Proteção da Criança e do Adolescente.

O evento reuniu um importante e diversificado grupo de parceiros, integrando a Educação, o Ministério Público, a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) - Campus Jardim e toda a Rede de Proteção, com o objetivo de fortalecer as ações de segurança e a garantia dos direitos da infância e juventude.

A abertura do workshop foi marcada por uma emocionante apresentação cultural da ONG Arte Viva, que abordou de forma sensível e impactante o combate à violência infantil. Em seguida, um ciclo de palestras aprofundou os conhecimentos dos participantes:

* A Professora Dra. Michele Serafim dos Santos, a especialista Paula Adriana Camargo e a Mestre Regiani Aparecida Cacho apresentaram a Técnica do Protocolo de Combate à Violência.

* A Dra. Lia Paim Lima, Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Jardim - MP/MS, palestrou sobre a Contextualização Jurídica do Protocolo de Combate à Violência e Explanação sobre Fluxo de Denúncia, com ênfase na importância da escuta especializada e dos atendimentos.

* Para finalizar, acadêmicas do curso de Direito da UEMS, sob a orientação dos professores Michele e Edson, abordaram os Direitos e Proteção - Contextualização Jurídica e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Todo o esforço em fortalecer a Rede de Proteção fundamenta-se nas normativas do ECA (Lei nº 8.069/1990), ECA Digital (Lei nº15.211/2025) e no Decreto Municipal nº 038/2026, demonstrando a seriedade e o embasamento legal das ações.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o Prefeito Juliano Miranda Guga, a Secretária Municipal de Educação Lillian Sanches Cavalheiro, o Secretário Municipal de Assistência Social Mauro Alvarenga, o Secretário Municipal de Saúde Jorge Cafure, a Dra. Lia Paim Lima, além de toda a rede das secretarias municipais de educação, assistência social, saúde, da Casa da Mulher Jardinense, diretores, coordenadores e professores.

A união de esforços de todos os setores é crucial para construir um ambiente seguro e acolhedor para nossas crianças e adolescentes.

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