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15

15 AGO 2020

Suspensão de publicidade institucional

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A Prefeitura de Jardim suspendeu, desde o último sábado (15), postagens em todos os seus perfis em redes sociais, em atendimento à legislação eleitoral.O site oficial do município também desativou as notícias e um aviso informa que apenas algumas publicações estarão disponíveis pelos próximos meses.A ação cumpre a Determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe propagandas institucionais três meses antes das eleições, que neste ano terá o primeiro turno no dia 15 de novembro.A Emenda Constitucional 107/2020, que confirmou o adiamento das eleições para 15 de novembro, permite que órgãos públicos municipais divulguem ações de saúde pública durante a pandemia da Covid-19. Sendo assim, a divulgação de informações sobre o enfrentamento ao coronavírus continuará sendo feita no site da prefeitura, assim como serão mantidas as publicações de serviços e de utilidade pública.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Autor: Daiane Becker

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