Cria atendimento preferencial aos deficientes e mulheres com crianças de colo em unidades de saúde, clínicas, hospitais e outros estabelecimentos similares

Número: 1289/2006

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a obrigatoriedade de testes semestrais de ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA na rede municipal de Ensino

Número: 1288/2006

Lei Ordinária

Download

Cria no âmbito do município de Jardim o programa parceiro da escola

Número: 1287/2006

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a garantia de prioridade de vagas em creches e escola Públicas no município de Jardim próximas de suas residências

Número: 1286/2006

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a utilização de áreas verdes, pertencentes ao município para propaganda comercial

Número: 1285/2006

Lei Ordinária

Download

Denomina Campo de Futebol

Número: 1284/2006

Lei Ordinária

Download

Declara de Utilidade Pública

Número: 1283/2006

Lei Ordinária

Download

Denomina Posto de Saúde

Número: 1282/2006

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a realização de exames preventivos de obesidade, diabetes e hipertensão nos alunos das escolas da rede municipal e centros de educação infan

Número: 1281/2006

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço de táxi e veículos utilitários do município, revoga a Lei N°365 de 17.04.1975

Número: 1280/2006

Lei Ordinária

Download

Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício financeiro de 2007

Número: 1279/2006

Lei Ordinária

Download

Abre Crédito Suplementar ao orçamento do exercício de 2006

Número: 1278/2006

Lei Ordinária

Download

Autoriza o poder executivo municipal proceder a execução de empreendimento habitacional com a Caixa Econômica Federal

Número: 1277/2006

Lei Ordinária

Download

Procede repasse de verba ao Hospital, com a finalidade de aquisição de bens móveis

Número: 1276/2006

Lei Ordinária

Download

Procede repasse de verba ao Hospital, para pagamento de plantão de escala paralela

Número: 1275/2006

Lei Ordinária

Download

Abre crédito suplementar especial ao orçamento do exercício financeiro de 2006

Número: 1274/2006

Lei Ordinária

Download

Abre crédito suplementar especial ao orçamento do exercício financeiro de 2006

Número: 1273/2006

Lei Ordinária

Download

Autoriza o poder executivo a proceder o repasse de verba a ACIJ para a campanha Reveillon de Prêmios II

Número: 1272/2006

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a doação de lotes urbanos

Número: 1271/2006

Lei Ordinária

Download

Abre crédito suplementar especial ao orçamento do exercício financeiro de 2006

Número: 1270/2006

Lei Ordinária

Download

Abre crédito suplementar especial ao orçamento do exercício financeiro de 2006

Número: 1269/2006

Lei Ordinária

Download

Que dispõe sobre a colocação de quadro nas unidades básicas de saúde conveniados com o SUS

Número: 1268/2006

Lei Ordinária

Download

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o conselho da comunidade de Jardim

Número: 1267/2006

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para aquisição de um lote de terreno medindo 469,00 metros, localizado no residencial Itamaracá

Número: 1266/2006

Lei Ordinária

Download

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com PROERD

Número: 1265/2006

Lei Ordinária

Download

Autoriza o poder executivo a proceder repasse de verba para a fundação Padre José Ferrero

Número: 1264/2006

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a autorização do poder executivo para aquisição de uma fração de terra urbana, com área 0,1262 de propriedade da SRA Iva Maciel Monteiro

Número: 1263/2006

Lei Ordinária

Download

Abre Crédito suplementar especial ao orçamento do exercício financeiro de 2006

Número: 1262/2006

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre autorização para dar em dação de pagamento de crédito do município de Jardim-MS

Número: 1261/2006

Lei Ordinária

Download

Abre o crédito suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2006

Número: 1259/2006

Lei Ordinária

Download

Abre o crédito suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2006

Número: 1258/2006

Lei Ordinária

Download

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com locação de imóvel urbano, visando instalação provisória da defensoria pública

Número: 1257/2006

Lei Ordinária

Download

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de aporte de contrapartida municipal para implementar o programa carta de crédito

Número: 1256/2006

Lei Ordinária

Download

Altera Dispositivo da Lei municipal N°898.97 de 04.06.1997 que cria a comissão de defesa civil do muncípio

Número: 1255/2006

Lei Ordinária

Download

Declara de utilidade pública

Número: 1254/2006

Lei Ordinária

Download

Disciplina o conselho municipal de apoio a pessoa portadora de necessidades especiais do município

Número: 1253/2006

Lei Ordinária

Download

Concede reposição salarial aos funcionários do poder legislativo

Número: 1252/2006

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores ativos e inativos do poder executivo municipal

Número: 1251/2006

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a publicidade. mediante placa, das condições de efetivação das obras públicas municipais

Número: 1250/2006

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para doação de 30 carteiras escolares e 30 mesas a associação beneficente Batista

Número: 1249/2006

Lei Ordinária

Download