Inclui o Centro Integrado de Educação Infantil "Aparecida da Silva Jacob" como extensão de Educação Infantil "Dr. José Joaquim Monteiro de Castro/Polo"

Número: 54-A/2014

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Inclui o Centro Integrado de Educação Infantil "Aparecida da Silva Jacob" como extensão de Educação Infantil "Dr. José Joaquim Monteiro de Castro/Polo"

Número: 54-A/2014

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Pagamento de cuidadora de idoso e enfermo no Município de Jardim - MS

Número: 52/2014

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Interdição do Balneário Municipal Rio da Prata

Número: 51/2014

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Horário de Funcionamento do Poder Público Municipal

Número: 50/2014

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Concessão de bens públicos

Número: 1723/2014

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Doação de lote urbano

Número: 1712/2014

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Contratação e operação de crédito com caixa econômica federal

Número: 1711/2014

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Ampliação do perímetro urbano na sede do município de Jardim

Número: 1710/2014

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Abertura dos estabelecimentos bancários meia hora antes do horário pré-estabelecido

Número: 1709/2014

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Denominação da Rua Inês Sorrilha

Número: 1708/2014

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Repasse de verba ao menor Steven Fernandes Loureiro

Número: 1707/2014

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Doação estabelecimento penal

Número: 1706/2014

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Aforamento de imoveis urbanos

Número: 1705/2014

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Denominação ESF Distrito do Boqueirão - Zozimo Fernandes

Número: 1704/2014

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Declaração de utilidade pública Ong Arte Viva

Número: 1703/2014

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Repasse ao Hospital Marechal Rondon

Número: 1702/2014

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Repasse de verbas a entidades e escolas

Número: 1701/2014

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Aquisição e entrega festival de prêmios IPTU 2014

Número: 1700/2014

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Repasse para pagamento de médicos e aquisição de materiais ambulatoriais

Número: 1699/2014

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Denominação da rua Ramona Gomes do Prado

Número: 1698/2014

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Doação de imóvel para força tática

Número: 1697/2014

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Aquisição de terrenos para construção de casas populares

Número: 1696/2014

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Aquisição de terreno

Número: 1695/2014

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Revogação da lei 1535-A de 2011

Número: 1694/2014

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Repasses à instituições

Número: 1693/2014

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Doação de imóvel a Uniesp para construção de sede

Número: 1691/2014

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Alteração de endereço dos conjuntos habitacionais

Número: 1690/2014

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Reposição salarial de servidores do executivo

Número: 1689/2014

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Alteração da lei orçamentária anual de 2014 (LOA)

Número: 1688/2014

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Lançamento da taxa de fiscalização de localização e instalação e de funcionamento, taxa de fiscalização sanitária e horário especial, taxa de fiscalização de obra particular e de parcelamento do solo para o exercício de 2015

Número: 109/2014

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Atualização da UFMJ - Unidade Fiscal do Município de Jardim/MS

Número: 108/2014

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Expediente interno entre os dias 16 e 20/12/2014

Número: 106/2014

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Institucionalização do controle social aos comitês de coordenação e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB

Número: 105/2014

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Regulamentação de valores acerca da prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos-táxi

Número: 104/2014

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Lançamento do ofício do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana relativo ao exercício de 2015, dispões sobre descontos. forma e prazos de pagamentos, critérios de fixação da base de cálculo

Número: 102/2014

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Recesso de final de ano nas atividades municipais

Número: 101/2014

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Nomeação do Conselho Municipal de Educação

Número: 100/2014

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Proibição de venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas envasadas em vidro

Número: 098/2014

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Nomeação dos membros para compor o comitê de coordenação e execução do plano municipal de saneamento básico - PMSB

Número: 097/2014

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