Adoção de medidaas para o equilíbrio orçamentário, e redução das despesas administrativas operacionais e as despesas com pessoal, nos termos do artigo 169 da Constituição Federal e da Lei Complementar Federal nº 101/2000

Número: 094/2014

Decretos

Download

Adoção de medidas para o equilíbrio orçamentário, e redução das despesas administrativas operacionais e as despesas com pessoal, nos termos do artigo 169 da Constituição Federal e da Lei Complementar Federal nº 101/2000

Número: 093/2014

Decretos

Download

Encerramento do exercício financeiro de 2014 nos órgãos e entidades da administração pública municipal

Número: 092/2014

Decretos

Download

Ponto facultativo para os funcionários municipais

Número: 090/2014

Decretos

Download

Suspensão do afastamento de conselho tutelar

Número: 089/2014

Decretos

Download

Suspensão de venda e consumo de bebida alcoólica nas dependências do Balneário Municipal de Jardim - MS

Número: 088/2014

Decretos

Download

Prorrogação de férias

Número: 087/2014

Decretos

Download

Criação do Centro Integrado de Educação Infantil Aparecida da Silva Jacob

Número: 086/2014

Decretos

Download

Responsabilidade sobre o pagamento de multa de trânsito dos veículos oficiais do município de Jardim

Número: 085/2014

Decretos

Download

Afastamento de Servidor

Número: 084/2014

Decretos

Download

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento

Número: 082/2014

Decretos

Download

Regulamentação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMCA, instituído pela Lei 1662/2013 de 16/08/2013

Número: 079/2014

Decretos

Download

Comissão para levantamento das benfeitorias de imóveis pertencentes ao Município de Jardim

Número: 078/2014

Decretos

Download

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR para o Biênio de 2014/2015

Número: 077/2014

Decretos

Download

Alteração do Decreto N°16/2005 de 24 de Janeiro de 2005 que aprova o regulamento do Centro Comercial Ramez Tebet, em Jardim - MS

Número: 076/2014

Decretos

Download

Horário de Funcionamento das Secretarias Municipais

Número: 074/2014

Decretos

Download

Descontos dos Servidores Municipais de Jardim - MS

Número: 073/2014

Decretos

Download

Horário de funcionamento da Secretaria de Governo

Número: 072/2014

Decretos

Download

Prorrogação de prazo para a protocolização dos pedidos de anistia

Número: 071/2014

Decretos

Download

Conduta dos funcionários públicos municipais pertinentes ao período eleitoral

Número: 070/2014

Decretos

Download

Regulamentação do Concurso IPTU em dia dá Prêmios em 2014

Número: 069/2014

Decretos

Download

Integração da escola Bernardino Machado da Silva à Escola Municipal Chaquib Kadri - Setor 5 - Ambas com Sede no Município de Jardim - MS

Número: 067-B/2014

Decretos

Download

Desativação da Escola Municipal Bernardino Machado da Silva

Número: 067-A/2014

Decretos

Download

Exoneração da Servidora Ramona Sebastiana Dias Cristaldo

Número: 064-A/2014

Decretos

Download

Autorização de escritura do conjunto habitacional Oswaldo Fernandes Monteiro

Número: 063-A/2014

Decretos

Download

Concessão de uso dos ônibus

Número: 063/2014

Decretos

Download

Proibição da venda de bebidas alcoólicas e não-alcoólicas envasadas em vidro

Número: 062/2014

Decretos

Download

Ponto facultativo para os funcionários municipais

Número: 061/2014

Decretos

Download

Nomeação do membro suplente do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica - CACS FUNDEB

Número: 059/2014

Decretos

Download

Horário de funcionamento do Poder Público Municipal no período dos Jogos da Copa do Mundo

Número: 058/2014

Decretos

Download

Nomeação dos membros indicadospara a composição da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (COMDEC), bem como o Fundo Municipal de Defesa Civil (FMDC)

Número: 057/2014

Decretos

Download

Cessação de funcionamento do Centro Integrado de Educação Infantil Dr. José Joaquim Monteiro de Castro/ Pólo

Número: 055-A/2014

Decretos

Download

Estabelece normas e disciplina atividades para servidores dos setores que especifica

Número: 054/2014

Decretos

Download

Determinação às Secretarias Municipais

Número: 053/2014

Decretos

Download

Prorrogação de férias

Número: 048/2014

Decretos

Download

Ponto facultativo para funcionários municipais

Número: 047/2014

Decretos

Download

Plano de custeio do regime próprio de previdência social dos servidores do Município de Jardim, conforme determina a Lei Municipal Nº 072/2010

Número: 046/2014

Decretos

Download

Alteração e prorrogação da data para pagamento da cota única do IPTU 2014

Número: 045/2014

Decretos

Download

Ponto facultativo para funcionários municipais

Número: 044/2014

Decretos

Download

Alteração da data de vencimento do IPTU 2014 - Cota Única e 1ª parcela

Número: 042/2014

Decretos

Download