Inclui o Centro Integrado de Educação Infantil "Aparecida da Silva Jacob" como extensão de Educação Infantil "Dr. José Joaquim Monteiro de Castro/Polo"

Número: 54-A/2014

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Inclui o Centro Integrado de Educação Infantil "Aparecida da Silva Jacob" como extensão de Educação Infantil "Dr. José Joaquim Monteiro de Castro/Polo"

Número: 54-A/2014

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Pagamento de cuidadora de idoso e enfermo no Município de Jardim - MS

Número: 52/2014

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Interdição do Balneário Municipal Rio da Prata

Número: 51/2014

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Horário de Funcionamento do Poder Público Municipal

Número: 50/2014

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Receita fixa e despesa do município de Jardim para o exercício financeiro de 2015

Número: 1732/2014

Lei Ordinária

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Denomina rua Jair Rossato

Número: 1726/2014

Lei Ordinária

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Alienação do excesso na Av. Duque de Caxias

Número: 1725/2014

Lei Ordinária

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Minuta de consignação

Número: 1724/2014

Lei Ordinária

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Concessão de bens públicos

Número: 1723/2014

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Criação de feira livre, cultural e gastronômica

Número: 1722/2014

Lei Ordinária

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Plano municipal de saneamento básico

Número: 1721/2014

Lei Ordinária

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Plano municipal de turismo e cultura

Número: 1720/2014

Lei Ordinária

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Repasse de recursos financeiros ao plantão médico

Número: 1719/2014

Lei Ordinária

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Painel de led promulgada pela câmara

Número: 1718/2014

Lei Ordinária

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Autoriza alienação do excesso na Avenida 11 de Dezembro

Número: 1717/2014

Lei Ordinária

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Doação de tijolos ao sistema penitenciário

Número: 1716/2014

Lei Ordinária

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Programa minha casa minha vida

Número: 1715/2014

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Denominação de rua Cecilia Nascimento Bambil

Número: 1714/2014

Lei Ordinária

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Lei orçamentária anual de 2015

Número: 1713/2014

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Dispõe sobre a doação de Lote Urbano

Número: 1712/2014

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Doação de lote urbano

Número: 1712/2014

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Autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal

Número: 1711/2014

Lei Ordinária

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Contratação e operação de crédito com caixa econômica federal

Número: 1711/2014

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Dispõe sobre a alteração e ampliação do perímetro urbano da sede do município de Jardim-MS

Número: 1710/2014

Lei Ordinária

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Ampliação do perímetro urbano na sede do município de Jardim

Número: 1710/2014

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Torna Obrigatória a abertura dos estabelecimentos bancários, meia hora antes do horário pré-estabelecido

Número: 1709/2014

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Abertura dos estabelecimentos bancários meia hora antes do horário pré-estabelecido

Número: 1709/2014

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Denomina Rua

Número: 1708/2014

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Denominação da Rua Inês Sorrilha

Número: 1708/2014

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Autorizando o poder executivo, a proceder repasse de verba a casa do garoto para aquisição de alimentos perecíveis ao menor Steven Arthur F. Loureiro

Número: 1707/2014

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Repasse de verba ao menor Steven Fernandes Loureiro

Número: 1707/2014

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Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio coma a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do MS-AGEPEN

Número: 1706/2014

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Doação estabelecimento penal

Número: 1706/2014

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Autoriza o Poder Executivo a regularizar e expedir título de aforamento oneroso definitivo de área remanescente

Número: 1705/2014

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Aforamento de imoveis urbanos

Número: 1705/2014

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Denomina Estratégia de Saúde da Família - ESF Do Distrito do Boqueirão

Número: 1704/2014

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Denominação ESF Distrito do Boqueirão - Zozimo Fernandes

Número: 1704/2014

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Autoriza o Poder Executivo Municipal, a declarar de utilidade pública a ONG Arte Viva

Número: 1703/2014

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Declaração de utilidade pública Ong Arte Viva

Número: 1703/2014

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