Regulamenta pagamento de gratificação aos professores excepcionalmente convocados

Número: 1804/2015

Lei Ordinária

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Denomina Ruas

Número: 1803/2015

Lei Ordinária

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei de diretrizes orçamentárias - LDO 2016

Número: 1802/2015

Lei Ordinária

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Dispõe sobre o aumento vencimentos aos conselheiros tutelares

Número: 1801/2015

Lei Ordinária

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Declara de utilidade pública

Número: 1800/2015

Lei Ordinária

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Altera o Artigo 1° da Lei Municipal N°1725.2015 de 06 de outubro de 2014

Número: 1799/2015

Lei Ordinária

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Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação

Número: 1798/2015

Lei Ordinária

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Dispõe sobre o plano municipal de educação para o município de Jardim

Número: 1798/2015

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a alteração e ampliação do perímetro urbano da sede do município de Jardim

Número: 1797/2015

Lei Ordinária

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Dispõe sobre alteração da redação da Lei 1449.2009 de 29.06.2009 - Artigo 2, Artigo 3-Itens B, Artigo 5 Parágrafo 2°

Número: 1796/2015

Lei Ordinária

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Institui Adicional de Produtividade para os servidores Públicos lotados no setor tributário do município

Número: 1795/2015

Lei Ordinária

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Denomina Rua

Número: 1794/2015

Lei Ordinária

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Denomina Estratégia de Saúde da Família - ESF

Número: 1793/2015

Lei Ordinária

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Modifica Destinação de Área - Objeto de Matrícula N° 16.441 - Do Cartório de Registro de imóveis

Número: 1792/2015

Lei Ordinária

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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Número: 1790/2015

Lei Ordinária

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Dispõe sobre alteração da redação da Lei 1345.2007 - Artigo 14, Incisivo III, V e VI

Número: 1789/2015

Lei Ordinária

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Altera o Art. 1° da Lei N° 1729.2014, de 15.12.2014, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos de município de Jardim

Número: 1788/2015

Lei Ordinária

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Autoriza a doação de imóvel a Paulo Canteiro Amarilha-MEI

Número: 1787/2015

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Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Jardim

Número: 1786/2015

Lei Ordinária

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Autoriza a doação de imóvel A M. A. V. Martins Empreendimentos

Número: 1784/2015

Lei Ordinária

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Autoriza o Poder executivo Municipal a repassar recursos provenientes de contrapartida para a construção de unidades habitacionais decorrentes do programa minha casa minha Vida

Número: 1783/2015

Lei Ordinária

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Autorizando o Poder Executivo a Firmar convênio com a Associação Leonor Barbosa Flores

Número: 1782/2015

Lei Ordinária

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Autorizando o Poder Executivo a Proceder repasse de verba às entidades abaixo relacionadas

Número: 1781/2015

Lei Ordinária

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Autorizando o Poder Executivo a Proceder ra proceder repasse de verba à Casa do Garoto para aquisição de alimentos perecíves ao Menor Steven Arthur

Número: 1780/2015

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Dispõe sobre a doação de imóvel Urbano Municipal a Servidor Público Efetivo Municipal

Número: 1779/2015

Lei Ordinária

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Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação

Número: 1778/2015

Lei Ordinária

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Autoriza a Doação de Imóvel a Euzebia S. Pinheiro-ME

Número: 1777/2015

Lei Ordinária

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Autoriza a Doação de Imóvel a Aureo Padro Machado-ME

Número: 1776/2015

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Autoriza a Doação de Imóvel a Bio Flora - Viveiro de Mudas Nativas-MEI

Número: 1775/2015

Lei Ordinária

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Autoriza a Doação de Imóvel a José P. da Silva-ME

Número: 1774/2015

Lei Ordinária

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Autoriza a Doação de Imóvel a M.P Do Valle-ME

Número: 1773/2015

Lei Ordinária

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Autoriza a Doação de Imóvel a Janete Oliveira da Silva-ME

Número: 1772/2015

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Autoriza a Doação de Imóvel a Andreia de Souza Vieira Saltiva-ME

Número: 1771/2015

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Autoriza a Doação de Imóvel a Cinderela Móveis LTDA-EPP

Número: 1770/2015

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Autoriza a Doação de Imóvel a Silvio Graebin Da Silva-MEI

Número: 1769/2015

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Autoriza a Doação de Imóvel a Maurício F. Neris-ME

Número: 1768/2015

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Autoriza a Doação de Imóvel a Ciro Paredes-ME

Número: 1767/2015

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Autoriza a Doação de Imóvel a Robson Palermo Anastácio-ME

Número: 1766/2015

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Autoriza a Doação de Imóvel a Paulo César Hipólito-ME

Número: 1765/2015

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Autoriza a Doação de Imóvel a Elvis Aparecido Barrios Alves-ME

Número: 1764/2015

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