Dispõe sobre a adequação de vencimentos do quadro do magistério aplicável aos ativos e inativos do poder executivo

Número: 1736/2015

Lei Ordinária

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Autoriza o Poder Executivo a Desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida

Número: 1735/2015

Lei Ordinária

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Dispõe sobre o aumento de vencimentos aos servidores ativos e inativos do poder executivo municipal

Número: 1734/2015

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a revogação da Lei 1724.2014

Número: 1733/2015

Lei Ordinária

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Receita fixa e despesa do município de Jardim para o exercício financeiro de 2015

Número: 1732/2014

Lei Ordinária

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Denomina rua Jair Rossato

Número: 1726/2014

Lei Ordinária

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Alienação do excesso na Av. Duque de Caxias

Número: 1725/2014

Lei Ordinária

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Minuta de consignação

Número: 1724/2014

Lei Ordinária

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Criação de feira livre, cultural e gastronômica

Número: 1722/2014

Lei Ordinária

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Plano municipal de saneamento básico

Número: 1721/2014

Lei Ordinária

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Plano municipal de turismo e cultura

Número: 1720/2014

Lei Ordinária

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Repasse de recursos financeiros ao plantão médico

Número: 1719/2014

Lei Ordinária

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Painel de led promulgada pela câmara

Número: 1718/2014

Lei Ordinária

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Autoriza alienação do excesso na Avenida 11 de Dezembro

Número: 1717/2014

Lei Ordinária

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Doação de tijolos ao sistema penitenciário

Número: 1716/2014

Lei Ordinária

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Programa minha casa minha vida

Número: 1715/2014

Lei Ordinária

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Denominação de rua Cecilia Nascimento Bambil

Número: 1714/2014

Lei Ordinária

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Lei orçamentária anual de 2015

Número: 1713/2014

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a doação de Lote Urbano

Número: 1712/2014

Lei Ordinária

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Autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal

Número: 1711/2014

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a alteração e ampliação do perímetro urbano da sede do município de Jardim-MS

Número: 1710/2014

Lei Ordinária

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Torna Obrigatória a abertura dos estabelecimentos bancários, meia hora antes do horário pré-estabelecido

Número: 1709/2014

Lei Ordinária

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Denomina Rua

Número: 1708/2014

Lei Ordinária

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Autorizando o poder executivo, a proceder repasse de verba a casa do garoto para aquisição de alimentos perecíveis ao menor Steven Arthur F. Loureiro

Número: 1707/2014

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Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio coma a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do MS-AGEPEN

Número: 1706/2014

Lei Ordinária

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Autoriza o Poder Executivo a regularizar e expedir título de aforamento oneroso definitivo de área remanescente

Número: 1705/2014

Lei Ordinária

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Denomina Estratégia de Saúde da Família - ESF Do Distrito do Boqueirão

Número: 1704/2014

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Autoriza o Poder Executivo Municipal, a declarar de utilidade pública a ONG Arte Viva

Número: 1703/2014

Lei Ordinária

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Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder o repasse de recursos financeiros para pagamento de médicos especialistas e aquisição de materiais ambulatoriais

Número: 1702/2014

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Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder repasse de verba às Entidades-Escolas abaixo relacionadas

Número: 1701/2014

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Autoriza o Poder Executivo Municipal, a efetuar aquisição e entrega da premiação no festival de prêmios da campanha do IPTU 2014

Número: 1700/2014

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o repasse de recursos financeiros para pagamento de médicos especialistas e aquisição de materiais ambulatoriais

Número: 1699/2014

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Denomina Rua

Número: 1698/2014

Lei Ordinária

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Autorizando o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel

Número: 1697/2014

Lei Ordinária

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Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder aquisição de área para construção de casas populares

Número: 1696/2014

Lei Ordinária

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Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder aquisição de lote de terreno urbano

Número: 1695/2014

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Revoga a Lei 1535-A.2011, de 30.09.2011

Número: 1694/2014

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Autorizando o pode executivo municipal, a proceder repasse de verba as entidades abaixo relacionadas

Número: 1693/2014

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Dispõe sobre a adequação de vencimentos de quadro do magistério aplicável aos ativos e inativos do poder executivo municipal

Número: 1692/2014

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Dispõe sobre alteração de endereço de conjuntos habitacionais

Número: 1690/2014

Lei Ordinária

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