Dispõe sobre a doação de lotes urbanos

Número: 1271/2006

Lei Ordinária

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Abre crédito suplementar especial ao orçamento do exercício financeiro de 2006

Número: 1270/2006

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Abre crédito suplementar especial ao orçamento do exercício financeiro de 2006

Número: 1269/2006

Lei Ordinária

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Que dispõe sobre a colocação de quadro nas unidades básicas de saúde conveniados com o SUS

Número: 1268/2006

Lei Ordinária

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Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o conselho da comunidade de Jardim

Número: 1267/2006

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Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para aquisição de um lote de terreno medindo 469,00 metros, localizado no residencial Itamaracá

Número: 1266/2006

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Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com PROERD

Número: 1265/2006

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Autoriza o poder executivo a proceder repasse de verba para a fundação Padre José Ferrero

Número: 1264/2006

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Dispõe sobre a autorização do poder executivo para aquisição de uma fração de terra urbana, com área 0,1262 de propriedade da SRA Iva Maciel Monteiro

Número: 1263/2006

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Abre Crédito suplementar especial ao orçamento do exercício financeiro de 2006

Número: 1262/2006

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Dispõe sobre autorização para dar em dação de pagamento de crédito do município de Jardim-MS

Número: 1261/2006

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Abre o crédito suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2006

Número: 1259/2006

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Abre o crédito suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2006

Número: 1258/2006

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Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com locação de imóvel urbano, visando instalação provisória da defensoria pública

Número: 1257/2006

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Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de aporte de contrapartida municipal para implementar o programa carta de crédito

Número: 1256/2006

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Altera Dispositivo da Lei municipal N°898.97 de 04.06.1997 que cria a comissão de defesa civil do muncípio

Número: 1255/2006

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Declara de utilidade pública

Número: 1254/2006

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Disciplina o conselho municipal de apoio a pessoa portadora de necessidades especiais do município

Número: 1253/2006

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Concede reposição salarial aos funcionários do poder legislativo

Número: 1252/2006

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Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores ativos e inativos do poder executivo municipal

Número: 1251/2006

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Dispõe sobre a publicidade. mediante placa, das condições de efetivação das obras públicas municipais

Número: 1250/2006

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Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para doação de 30 carteiras escolares e 30 mesas a associação beneficente Batista

Número: 1249/2006

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Abre Crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2006

Número: 1248/2006

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Abre Crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2006

Número: 1247/2006

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Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para aquisição de um prédio residencial e comercial com edificação em alvenaria de 650 metros

Número: 1246/2006

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Autoriza o poder executivo manter conta corrente de depósitos na cooperativa de crédito rural pantanal - Sicredi - Jardim-MS

Número: 1245/2006

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Denomina o Cemitério Distrito do Boqueirão

Número: 1344/2005

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Dispõe sobre a inclusão de educação no trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino

Número: 1343/2005

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Denomina PSF com o nome Antonio Luiz Coimbra Grubert

Número: 1342/2005

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Denomina Biblioteca Pública Municipal com o nome de Prof° Rita Carmem Braga Lima

Número: 1341/2005

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Declara de Utilidade Pública a Aplafarr

Número: 1340/2005

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Dispõe sobre a aplicação de penalidades á prática de ASSÉDIO MORAL nas dependências da administração pública municipal direita, indireta, autarquias e fun.

Número: 1339/2005

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Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

Número: 1338/2005

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Dispõe sobre a oficialização do dia do Idoso

Número: 1337/2005

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Altera Denominação de Rua

Número: 1336/2005

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Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal ao Rotary clube Internacional de Jardim-MS

Número: 1335/2005

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Declara de utilidade pública ABB

Número: 1334/2005

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Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2006

Número: 1333/2005

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Dispõe sobre o plano plurianual para quadriênio 2006 a 2009

Número: 1332/2005

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Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Tv Campo Grande

Número: 1331/2005

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