Denomina Via Pública

Número: 1033/2001

Lei Ordinária

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Dispõe sobre o programa, a de garantia de renda mínima vinculado à educação-Bolsa Escola

Número: 1032/2001

Lei Ordinária

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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2002

Número: 1031/2001

Lei Ordinária

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Efetuar a doação de bens móveis de propriedade do município, para famílias carentes

Número: 1030/2001

Lei Ordinária

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Custear a construção de um poço artesiano e respectivos esquipamentos na sede do sindicato rural

Número: 1029/2001

Lei Ordinária

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Abertura de crédito especial ao orçamento programa de 2001 do município de Jardim

Número: 1028/2001

Lei Ordinária

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Abertura de crédito especial ao orçamento programa de 2001 do município de Jardim

Número: 1027/2001

Lei Ordinária

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Dispõe sobre o conselho Municipal de alimentação Escolar

Número: 1026/2001

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a instituição CMDR

Número: 1025/2001

Lei Ordinária

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Denomina Via Pública

Número: 1024/2001

Lei Ordinária

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Contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades do Programa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Número: 1023/2001

Lei Ordinária

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Firmar convênio com a fundação Padre José Ferrero do município de Jardim

Número: 1022/2001

Lei Ordinária

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Autorização para Cessão de Uso de Bens Móveis do Município de Jardim

Número: 1021/2001

Lei Ordinária

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Revogação da Lei Municipal N°1014.00, que institui a tarifa de manutenção e conservação da rede de iluminação pública no âmbito do município

Número: 1020/2001

Lei Ordinária

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Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2001 do município de Jardim

Número: 1019/2001

Lei Ordinária

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Criação do núcleo municipal de trânsito de Jardim

Número: 1018/2001

Lei Ordinária

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Receber em cessão e de uso, bem como repassar a outro entre jurídico público ou privado

Número: 1017/2001

Lei Ordinária

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Aquisição de imóvel no perímetro urbano do município de Jardim

Número: 1016/2001

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a reestruturação e modernização da Prefeitura Municipal de Jardim

Número: 1015/2000

Lei Ordinária

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Cria a tarifa de conservação e manutenção da rede de iluminação pública no âmbito de Jardim

Número: 1014/2000

Lei Ordinária

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Estabelece os veículos oficiais de divulgação de atos e fatos do município de Jardim

Número: 1013/2000

Lei Ordinária

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Dispõe sobre orçamento do plano plurianual de investimentos para triênio 2001.2003

Número: 1012/2000

Lei Ordinária

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Proceder a doação de até sessenta imóveis urbanos, edificados à conta do programa morar melhor

Número: 1011/2000

Lei Ordinária

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Altera Dispositivo da Lei Municipal N°892.97, de 20.02.1997, que criou o conselho municipal de Alimentação Escolar

Número: 1010/2000

Lei Ordinária

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Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães do Boqueirão

Número: 1009/2000

Lei Ordinária

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Utilizar-se dos serviços das instituições financeiras Banco do Brasil ou Caixa Econômica de Jardim, para cobranças de tributos municipais

Número: 1008/2000

Lei Ordinária

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Denomina Rua com o nome de Pedro Celestino Rodrigues

Número: 1007/2000

Lei Ordinária

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Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2001

Número: 1006/2000

Lei Ordinária

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Alteração do artigo 1° da Lei N°998.00, que autorizava ao prefeito outorgar escritura pública

Número: 1005/2000

Lei Ordinária

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Firmar convênio coma Igreja Evangélica das Assembléias de Deus em Jardim

Número: 1004/2000

Lei Ordinária

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Altera Dispositivo da Lei N°892.97, de 20.02.97, que criou conselho municipal de alimentação escolar

Número: 1003/2000

Lei Ordinária

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Efetuar a doação de bens móveis de propriedade do município, ao clube dos servidores municipais

Número: 1002/2000

Lei Ordinária

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Altera o texto da Lei 994.40, de 18.05.2000, nos termos da lei Comple. N°101 de 04.05.2000

Número: 1001/2000

Lei Ordinária

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Firmar instrumento público de convênio com o Asilo são Francisco de Assis

Número: 1000/2000

Lei Ordinária

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Cria o FMIS

Número: 0999/2000

Lei Ordinária

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Outorgar escritura pública em favor dos menores Paulo Cezar M. Polidorio, Romilson P. Da Silva e Patrícia Mendes P.

Número: 0998/2000

Lei Ordinária

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Efetuar a doação de bens móveis, recebidos a este título do ministério da agricultura e do abastecimento

Número: 0997/2000

Lei Ordinária

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Dispõe sobre o comércio de produtos farmacêuticos no município, e faculta às farmácias e drogarias localizadas neste município

Número: 0996/2000

Lei Ordinária

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Denomina Rua com o nome de Edu Peixoto da Rosa

Número: 0995/2000

Lei Ordinária

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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2001

Número: 0994/2000

Lei Ordinária

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