Alteração da data de vencimento do IPTU 2014 - Cota Única e 1ª parcela

Número: 042/2014

Decretos

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Concessão de diárias e passagens na administração municipal direta e indireta

Número: 041/2014

Decretos

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Horário de funcionamento do poder público municipal

Número: 039/2014

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Declaração de Luto Oficial em razão do falecimento do Sr. Carlito Martins de Oliveira - Médico

Número: 038/2014

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Regulamentação de valores para prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos-táxi

Número: 037/2014

Decretos

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Pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROVAB, no âmbito do Município

Número: 036/2014

Decretos

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Pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município

Número: 035/2014

Decretos

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Alteração do Decreto nº 135/2013 de 23 de dezembro de 2013

Número: 033/2014

Decretos

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Nomeação da comissão permanente de licitação, designação dos pregoeiros e equipe de apoio

Número: 030/2014

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Ponto facultativo para funcionários municipais no período de carnaval

Número: 028/2014

Decretos

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Adesão à conferência

Número: 026/2014

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Pagamento de diárias

Número: 024/2014

Decretos

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Reversão dos imóveis objeto das matrículas 18.375, 18.376 e 18.495 do Cartório de Registro de Imóveis de Jardim - MS, doados a Viação Cruzeiro do Sul Ltda, através do Projeto de Lei 1533/2011

Número: 023/2014

Decretos

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Proibição de venda de bebidas alcoólicas e não-alcoólicas envasadas em vidro

Número: 022/2014

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Nomeação da comissão para a organização de eventos da Prefeitura Municipal de Jardim - MS

Número: 021/2014

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Regulamentação do Fundo Municipal de Investimento Social de Jardim - MS - Instituído pela Lei nº 1661 de 16 de outubro de 2013

Número: 020/2014

Decretos

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Comitê gestor do Fundo Municipal de Investimento - FMIS

Número: 019/2014

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Horário de funcionamento do núcleo de trânsito municipal

Número: 016/2014

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Horário de funcionamento da procuradoria do poder público municipal

Número: 015/2014

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Delimitação de distância para ambulantes da praça central

Número: 012/2014

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Revogação Decreto nº 038/2006

Número: 011/2014

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Revogação Decreto nº 005/2014

Número: 009/2014

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Adoção de medidas para o equilíbrio orçamentário, reduzir o equilíbrio em 20% as despesas administrativas operacionais e as despesas com pessoal, nos termos do artigo 169 da CF e da Lei Complementar Federal nº 101/2000

Número: 008/2014

Decretos

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Comissão para análise de gastos

Número: 007/2014

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Normativa e nomeação para a concessão de diárias a funcionários e servidores públicos municipais

Número: 006/2014

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Proíbe vendedores ambulantes e sacoleiros, licenciados ou não, a ingressar com seus produtos no balneário municipal

Número: 005/2014

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Alteração do Artigo 8º do Decreto nº 136 de 23 de Dezembro de 2013

Número: 004/2014

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Comissão de avaliação do laticínio

Número: 003/2014

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Autorização para dirigir a ambulância do Balneário Municipal

Número: 002/2014

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Horário de funcionamento do poder público

Número: 001/2014

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Errata - ponto facultativo

Número: 061-A /2014

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jardim-MS, para o exercício de 2014

Número: 1687/2013

Lei Ordinária

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Plano Plurianual do Município de Jardim para 2014-2017

Número: 1686/2013

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a implantação do PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES do município de Jardim-MS

Número: 1685/2013

Lei Ordinária

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Determina prazo para atendimento em consultas clínicas e exames realizados pela rede pública de saúde

Número: 1684/2013

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a obrigatoriedade para garantia de propriedade de vagas em escolas públicas ensino fundamental, creches públicas e conveniadas do município

Número: 1683/2013

Lei Ordinária

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Proíbe o corte de fornecimento de água pela campanha de saneamento Estadual por falta de pagamento às sexta, sábado e domingos e nas vésperas de feriados

Número: 1682/2013

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas

Número: 1681/2013

Lei Ordinária

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Institui a semana da conscientização e combate à automedicação e divulgação das consequências do uso indiscriminado de medicamentos

Número: 1680/2013

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Denomina Campo de Futebol

Número: 1679/2013

Lei Ordinária

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