Exoneração do Servidor Claudemyr Soares

Número: 063/2013

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Horário de Funcionamento do Poder Público Municipal

Número: 062/2013

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Exoneração a pedido do servidor como membro do comitê de coordenação e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico

Número: 061/2013

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Exoneração a pedido do servidor como membro do comitê de coordenação e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico

Número: 060/2013

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Exoneração a pedido do servidor Walter Pitarelli

Número: 059/2013

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Plano de custeio e adicional à contribuição normal com o objetivo de promover o equilíbrio financeiro a atuarial do sistema previdenciário municipal

Número: 058/2013

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Exoneração a pedido do representante legislativo do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR para Biênio 2013/2014

Número: 057/2013

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Exoneração a pedido do servidor Lisângela Blaya Fernandes de Mello

Número: 055/2013

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Nomeação dos membros indicados para composição da coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)

Número: 054/2013

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Exoneração a pedido do servidor Erney Cunha Bazzano Barbosa

Número: 053/2013

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Considera ponto facultativo, para os funcionários municipais, no período do aniversário da cidade

Número: 052/2013

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Declara situação de emergência, parte da área urbana e rural do Município de Jardim, afetada por enchentes oi inundações graduais

Número: 051/2013

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Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona

Número: 049/2013

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Declara situação de emergência, parte da área urbana e rural do Município de Jardim, afetada por enchentes oi inundações graduais

Número: 048/2013

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Nomeação dos membros indicados para a composição do Conselho Municipal da Defesa Civil de Jardim - MS

Número: 047/2013

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Nomeação dos membros indicados para composição da coordenadoria municipal de Defesa Civil (COMDEC)

Número: 046/2013

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Proibe vendedores ambulantes e sacoleiros, licenciados ou não de ingressar com seus produtos na Rodoviária Municipal

Número: 045/2013

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Implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica série única

Número: 044/2013

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Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona

Número: 043/2013

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Nomeação dos membros para composição dos comitês de coordenação e execução do plano Municipal de saneamento básico - PMSB

Número: 042/2013

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Nomeação dos membros para composição da Junta Médica Oficial Municipal

Número: 041/2013

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Cadastro Mobiliário e expedição de alvará bem como ao funcionamento de casas noturnas, eventos e congêneres a que se refere o código tributário

Número: 040/2013

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Obrigação tributária ascessória relativa à declaração mensal de operações de crédito, débito e similares a ser entregue pelas respectivas administradoras e tomadores de serviço descritos nos itens 10.01 e 15.01 da lista de serviços previsto no art. 44 da Lei Complementr 042/2003

Número: 039/2013

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Criação de Departamentos, Núcleos e seções na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jardim

Número: 038/2013

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Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona

Número: 037/2013

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Nomeação dos membros para composição da Junta Médica Municipal

Número: 036/2013

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Nomeação dos Membros da Comissão Organizadora do Fórum Municipal da Educação

Número: 035/2013

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Constituição da Junta Médica Oficial do Município

Número: 034/2013

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Abertura de crédito especial ao orçamento Programa do Exercício de 2013

Número: 033/2013

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Considera ponto facultativo para os funcionários municipais

Número: 032/2013

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Normas e procedimentos para a modalidade licitatória de pregão

Número: 030/2013

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Nomeação da Comissão permanente de licitação, designação dos pregoeiros e equipe de apoio

Número: 029/2013

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Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona

Número: 028/2013

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Nomeação da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC

Número: 027/2013

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Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Número: 026/2013

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Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Número: 026/2013

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Nomeação dos membros da Comissão organizadora do Fórum Municipal de Educação

Número: 025/2013

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Criação de departamentos, núcleos, setores e seções na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jardim

Número: 024/2013

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Criação da Junta Administrativa de Defesa de Auto de Infração - JADA

Número: 023/2013

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Revogação da Anistia concedida pela Lei Complementar 075/2010 e pela Lei nº 1.449/2009

Número: 022/2013

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