Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Número: 021/2013

Decretos

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Substituição dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Número: 020/2013

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Substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Número: 019/2013

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Abertura de crédito suplementar as unidades orçamentárias que menciona

Número: 018/2013

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Prorrogação da suspensão do gozo de férias e licença prêmio aos servidores em exercício da Prefeitura Municipal

Número: 017/2013

Decretos

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Abertura de crédito suplementar as unidades orçamentárias que menciona

Número: 016/2013

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Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR para o Biênio 2013/2014

Número: 015/2013

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Convoca para 5ª Conferência Municipal da cidade de Jardim

Número: 014/2013

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Homologação provisória dos membros do Conselho Municipal de Saúde

Número: 013/2013

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Ponto falcultativo para funcionários municipais no período de carnaval

Número: 012/2013

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Obrigatoriedade do proprietário de imóvel urbano apresentar ao setor de análise/projetos o objetivo final de edifícios destinados a implantação de condomínios

Número: 011/2013

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Abertura de crédito suplementar as unidades orçamentárias que menciona

Número: 010/2013

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Nomeação dos membros para composição dos comitês de coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico

Número: 009/2013

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Abertura de Crédito Suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona

Número: 008/2013

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Atualização da Unidade Fiscal do Município de Jardim - UFMJ

Número: 007/2013

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Nomeação da comissão permanente de licitação e designação dos pregoeiros e equipe

Número: 006/2013

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Exoneração a pedido do servidor Marcus Vinicius Duarte

Número: 005/2013

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Abertura de crédito especial ao orçamento programa exercício de 2013

Número: 004/2013

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Exoneração dos cargos comissionados

Número: 003/2013

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Suspensão do Gozo de férias e licença prêmio aos servidores em exercício da Prefeitura Municipal

Número: 002/2013

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Nomeação dos Gerentes Municipais

Número: 001/2013

Decretos

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Fixa os Subsídios dos vereadores, do presidente, vice-presidente, 1° e 2° secretário da Câmara Municipal, para a legislatura que se inicia 01.01.2013

Número: 1630/2012

Lei Ordinária

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Fixa os Subsídios do prefeito, vice-prefeito e gerentes municipal de Jardim, para a legislatura que se inicia 01.01.2013

Número: 1629/2012

Lei Ordinária

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Estima a Receita e Fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2013

Número: 1628/2012

Lei Ordinária

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Autorizando o Poder Executivo Municipal a Efetuar aquisição de terreno urbano

Número: 1627/2012

Lei Ordinária

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Inclui os fatos Históricos da Retirada da Laguna no conteúdo da disciplina de história pertencente ao currículo do ensino fundamental

Número: 1626/2012

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder executivo fornecer holerites impressos aos servidores públicos

Número: 1625/2012

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a introdução de psicólogos no quadro de profissionais de educação na rede municipal de ensino da Cidade de Jardim

Número: 1624/2012

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a isenção da taca de inscrição em concursos públicos municipal, ao candidato doador de sangue fidelizado

Número: 1623/2012

Lei Ordinária

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Altera Crédito Especial Aberto ao Orçamento do município de Jardim do exercício de 2012

Número: 1622/2012

Lei Ordinária

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento do Exercício de 2013

Número: 1621/2012

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a denominação do CRAS

Número: 1620/2012

Lei Ordinária

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Altera o vencimento da tabela de empregos públicos da Lei N°1613.2012 de 21.03.2012

Número: 1619/2012

Lei Ordinária

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Abre Crédito Especial ao Orçamento do Município de Jardim do Exercício de 2012

Número: 1618/2012

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona

Número: 1617/2012

Lei Ordinária

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Autoriza o Executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa PMCMV, estabelecido pela lei federal N°11.977.2009 alterada pela lei N°12.424

Número: 1616/2012

Lei Ordinária

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Autorizando a doação de imóvel ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia do MS- IFMS

Número: 1615/2012

Lei Ordinária

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Autorizando o repasse a associação Pestalozzi de Jardim, a título de contrapartida para aquisição de um micro ônibus

Número: 1614/2012

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores ativos e inativos dos poder executivo municipal

Número: 1613/2012

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a adequação de tabelas de vencimentos do quadro do magistério aplicável aos ativos e inativos do poder executivo municipal

Número: 1612/2012

Lei Ordinária

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