Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

Número: 1338/2005

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a oficialização do dia do Idoso

Número: 1337/2005

Lei Ordinária

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Altera Denominação de Rua

Número: 1336/2005

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal ao Rotary clube Internacional de Jardim-MS

Número: 1335/2005

Lei Ordinária

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Declara de utilidade pública ABB

Número: 1334/2005

Lei Ordinária

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Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2006

Número: 1333/2005

Lei Ordinária

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Dispõe sobre o plano plurianual para quadriênio 2006 a 2009

Número: 1332/2005

Lei Ordinária

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Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Tv Campo Grande

Número: 1331/2005

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a inclusão de educação no trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino

Número: 1243/2005

Lei Ordinária

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Denomina PSF com o nome Antonio Luiz Coimbra Grubert

Número: 1242/2005

Lei Ordinária

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Denomina PSF com o nome Antonio Luiz Coimbra Grubert

Número: 1242/2005

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Denomina PSF com o nome Antonio Luiz Coimbra Grubert

Número: 1242/2005

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Institui nas unidade prestadoras de serviço de saúde conveniadas com SUS no município instalação de urnas para os usuário apresentarem elogios

Número: 1230/2005

Lei Ordinária

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Altera a Lei Municipal N° 1.025.01 de 28.05.2001

Número: 1229/2005

Lei Ordinária

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Denomina Loteamento

Número: 1228/2005

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Autoriza o poder executivo a proceder o repasse de verba para associação comercial e industrial de Jardim

Número: 1227/2005

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Dá nova redação ao Inciso I do artigo 14, da Lei Municipal N°1189, de 12.08.2004

Número: 1226/2005

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a extinção de créditos inscritos em dívida ativa e ajuizado com a fazenda pública municipal mediante a dação em pagamento

Número: 1225/2005

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Autoriza o poder executivo a proceder ao pagamento dos débitos em atraso existente junto a sanesul

Número: 1224/2005

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a instituição do pagamento de serviço de cerimonial

Número: 1223/2005

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Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para doação de lote para o sindicato dos trabalhadores em educação de Jardim

Número: 1222/2005

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Abre crédito especial ao orçamento do exercício financeiro de 2005

Número: 1221/2005

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Autoriza o poder executivo a proceder o repasse de verba para a construção do prédio do IML, a título de contra partida do município junto ao estado de MS

Número: 1220/2005

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Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 2° e 4° da Lei N°1209.2005, de 21.06.2005

Número: 1219/2005

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a alteração na denominação da Creche DR. José Joaquim Monteiro de Castro-Pólo

Número: 1218/2005

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para aquisição de uma fração de terras urbana com área de 11.000,00 m de propriedade de Augusto Mariano

Número: 1217/2005

Lei Ordinária

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Denomina Rua

Número: 1216/2005

Lei Ordinária

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Denomina Rua

Número: 1215/2005

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Autoriza o poder executivo proceder repasse de verba para reforma do hospital, a título de contrapartida no município

Número: 1214/2005

Lei Ordinária

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento do exercício de 2006

Número: 1213/2005

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a redução da tarifa de contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública

Número: 1212/2005

Lei Ordinária

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Cria o PRODECO

Número: 1211/2005

Lei Ordinária

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Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com locação de imóvel urbano

Número: 1210/2005

Lei Ordinária

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Dispõe sobre o plantão de farmácias nos finais de semana, feriados nacionais, estaduais e municipais em nossa cidade

Número: 1209/2005

Lei Ordinária

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Cria o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura no município de Jardim

Número: 1208/2005

Lei Ordinária

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Dispõe sobre o atendimento de usuários nas agências bancárias do município de Jardim-MS

Número: 1207/2005

Lei Ordinária

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Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores do poder legislativo

Número: 1206/2005

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Dispõe sobre nova denominação ao terminal Rodoviário Ulisses Guimarães

Número: 1205/2005

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para aquisição de uma fração de terras rural, desmembrada da chácara Santa Violina

Número: 1204/2005

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Dispõe sobre a alteração da redação dos Incisos I e II Letras A e B do paragrafo 1° do Art. 46, da Lei Complen. N°029 de 28.03.2000

Número: 1203/2005

Lei Ordinária

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