Altera o Artigo 5° da Lei N° 1197.2005, de 02.02.2005

Número: 1202/2005

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores ativos e inativos do poder executivo municipal

Número: 1201/2005

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a supressão do artigo 38 e paragrafo único da lei orgânica do município de Jardim

Número: 1200/2005

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para doação de 70 carteiras escolares a igreja Deus é verdade

Número: 1199/2005

Lei Ordinária

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Altera a redação do Artigo 5° da Lei Municipal N°1168 de 20.10.2003 e autoria a proceder a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Programa 2005

Número: 1198/2005

Lei Ordinária

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Cria o Conselho de Cultura do município de Jardim

Número: 1197/2005

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica do Programa de Saúde da Família

Número: 1196/2005

Lei Ordinária

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Autoriza o município, Representado pelo prefeito, a participar do acordo Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local

Número: 1195/2004

Lei Ordinária

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Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005

Número: 1194/2004

Lei Ordinária

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Denomina Via Pública

Número: 1193/2004

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a denominação, delimitação de loteamento urbano, com doação de lotes ao município

Número: 1192/2004

Lei Ordinária

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Autoriza a custear despesas com locação de imóvel urbano e reparos, visando a instalação da Vara de Trabalho no município

Número: 1191/2004

Lei Ordinária

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Denomina Travessa

Número: 1190/2004

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a transferência de concessão de serviços de transporte de passageiros

Número: 1189/2004

Lei Ordinária

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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2005

Número: 1188/2004

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a denominação e delimitação de loteamento urbano. com doação de lotes ao município

Número: 1187/2004

Lei Ordinária

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Denomina Quadra de Esportes

Número: 1186/2004

Lei Ordinária

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Dispõe sobre autorização ao poder executivo para receber em doação parcela de terras urbana

Número: 1185/2004

Lei Ordinária

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Denomina Rodovia Municipal

Número: 1184/2004

Lei Ordinária

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Programa de incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Jardim - PRODECO

Número: 1183/2004

Lei Ordinária

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A Concessão de reajuste aos servidores do Poder Legislativo de Jardim-MS

Número: 1182/2004

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a concessão de aumento de vencimentos aos servidores públicos do município de Jardim

Número: 1181/2004

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a isenção para taxa em concurso público municipal aos candidatos comprovadamente desempregados

Número: 1180/2004

Lei Ordinária

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Autoriza o poder executivo a subvencionar a realização de eventos do sindicato rural de Jardim

Número: 1179/2004

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a denominação de loteamento no perímetro urbano da sede do município

Número: 1178/2004

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a autorização para doação de 30 carteiras escolares a primeira igreja do Evangelho Quadrangular

Número: 1177/2004

Lei Ordinária

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INSTITUI A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 42/2003

Lei Complementar

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Autoriza o Poder Legislativo a proceder à permuta de bem móvel de propriedade do município

Número: 1176/2003

Lei Ordinária

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Assegura a propriedade de atendimento em hospitais e postos de saúde de Jardim, a gestantes, idosos e portadores de deficiência física

Número: 1175/2003

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a criação da semana municipal do aleitamento materno

Número: 1174/2003

Lei Ordinária

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Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o ministério público do MS

Número: 1173/2003

Lei Ordinária

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Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2004

Número: 1172/2003

Lei Ordinária

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Cria e denomina CIEI no loteamento Jardim Dom Bosco

Número: 1171/2003

Lei Ordinária

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Institui no âmbito do município o programa de assistência alimentar as famílias carentes do município de Jardim

Número: 1170/2003

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a atualização ao poder executivo para proceder a permuta de uma fração de terras urbana

Número: 1169/2003

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a política de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente

Número: 1168/2003

Lei Ordinária

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Denomina Loteamento VITAL FERREIRA DE SOUZA

Número: 1167/2003

Lei Ordinária

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Autoriza o poder executivo a firmar convênio com MS, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Número: 1166/2003

Lei Ordinária

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Autoriza o poder executivo a firmar convênio com MS, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Número: 1165/2003

Lei Ordinária

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Denomina República O CANTINHO COM AMOR com o nome de ORALDO FERNANDES MONTEIRO

Número: 1164/2003

Lei Ordinária

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