Adquirir por compra e venda a área de 152488 de terras localizado no perímetro urbano desta cidade de Jardim

Número: 1044/2001

Lei Ordinária

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Prorrogar o período para construção da sede própria do SIMTEJ, altera a redação do Artigo 5° da Lei Municipal N°967.99

Número: 1043/2001

Lei Ordinária

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Receber Imóvel urbano de propriedade da Luso Comercial LTDA em dação em pagamento de débitos tributários municipais

Número: 1042/2001

Lei Ordinária

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Denomina Ruas Do Conjunto Habitacional Parque das Araras

Número: 1041/2001

Lei Ordinária

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Denomina Via Pública

Número: 1040/2001

Lei Ordinária

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Altera Dispositivos da Lei Municipal N° 1032, de 18.06.2001

Número: 1039/2001

Lei Ordinária

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Altera a Lei Municipal 1037.01, que regulamenta o funcionamento dos serviços de moto-taxis

Número: 1038/2001

Lei Ordinária

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Permissão para funcionamento dos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas de aluguel no município

Número: 1037/2001

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a política municipal do idoso

Número: 1036/2001

Lei Ordinária

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Proceder a doação de uma motocicleta Honda, em virtude de premiação do IPTU 2000

Número: 1035/2001

Lei Ordinária

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Firmar convênio com a cooperação técnica operacional com a junta comercial do MS

Número: 1034/2001

Lei Ordinária

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Denomina Via Pública

Número: 1033/2001

Lei Ordinária

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Dispõe sobre o programa, a de garantia de renda mínima vinculado à educação-Bolsa Escola

Número: 1032/2001

Lei Ordinária

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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2002

Número: 1031/2001

Lei Ordinária

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Efetuar a doação de bens móveis de propriedade do município, para famílias carentes

Número: 1030/2001

Lei Ordinária

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Custear a construção de um poço artesiano e respectivos esquipamentos na sede do sindicato rural

Número: 1029/2001

Lei Ordinária

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Abertura de crédito especial ao orçamento programa de 2001 do município de Jardim

Número: 1028/2001

Lei Ordinária

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Abertura de crédito especial ao orçamento programa de 2001 do município de Jardim

Número: 1027/2001

Lei Ordinária

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Dispõe sobre o conselho Municipal de alimentação Escolar

Número: 1026/2001

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a instituição CMDR

Número: 1025/2001

Lei Ordinária

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Denomina Via Pública

Número: 1024/2001

Lei Ordinária

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Contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades do Programa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Número: 1023/2001

Lei Ordinária

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Firmar convênio com a fundação Padre José Ferrero do município de Jardim

Número: 1022/2001

Lei Ordinária

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Autorização para Cessão de Uso de Bens Móveis do Município de Jardim

Número: 1021/2001

Lei Ordinária

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Revogação da Lei Municipal N°1014.00, que institui a tarifa de manutenção e conservação da rede de iluminação pública no âmbito do município

Número: 1020/2001

Lei Ordinária

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Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2001 do município de Jardim

Número: 1019/2001

Lei Ordinária

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Criação do núcleo municipal de trânsito de Jardim

Número: 1018/2001

Lei Ordinária

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Receber em cessão e de uso, bem como repassar a outro entre jurídico público ou privado

Número: 1017/2001

Lei Ordinária

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Aquisição de imóvel no perímetro urbano do município de Jardim

Número: 1016/2001

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a reestruturação e modernização da Prefeitura Municipal de Jardim

Número: 1015/2000

Lei Ordinária

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Cria a tarifa de conservação e manutenção da rede de iluminação pública no âmbito de Jardim

Número: 1014/2000

Lei Ordinária

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Estabelece os veículos oficiais de divulgação de atos e fatos do município de Jardim

Número: 1013/2000

Lei Ordinária

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Dispõe sobre orçamento do plano plurianual de investimentos para triênio 2001.2003

Número: 1012/2000

Lei Ordinária

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Proceder a doação de até sessenta imóveis urbanos, edificados à conta do programa morar melhor

Número: 1011/2000

Lei Ordinária

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Altera Dispositivo da Lei Municipal N°892.97, de 20.02.1997, que criou o conselho municipal de Alimentação Escolar

Número: 1010/2000

Lei Ordinária

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Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães do Boqueirão

Número: 1009/2000

Lei Ordinária

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Utilizar-se dos serviços das instituições financeiras Banco do Brasil ou Caixa Econômica de Jardim, para cobranças de tributos municipais

Número: 1008/2000

Lei Ordinária

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Denomina Rua com o nome de Pedro Celestino Rodrigues

Número: 1007/2000

Lei Ordinária

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Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2001

Número: 1006/2000

Lei Ordinária

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Alteração do artigo 1° da Lei N°998.00, que autorizava ao prefeito outorgar escritura pública

Número: 1005/2000

Lei Ordinária

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