Denomina Via Pública

Número: 0964/1999

Lei Ordinária

Download

Regulamentação dos serviços de publicidade Sonora Volante

Número: 0963/1999

Lei Ordinária

Download

Concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial

Número: 0962/1999

Lei Ordinária

Download

Altera Dispositivo da Lei N°154.91, que trata da fixação de diárias do chefe do poder executivo e dos servidores públicos

Número: 0961/1999

Lei Ordinária

Download

Autorização ao poder executivo para abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento Programa de 1999

Número: 0960/1999

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre aprovação de loteamento denominado JARDIM BELA VISTA, localizado na sede do município de Jardim-MS

Número: 0959/1999

Lei Ordinária

Download

Dá nova redação à Lei 816.93, que dispõe sobre isenção do IPTU aos detentores da Guarda de Crianças ou Adolescentes

Número: 0958/1999

Lei Ordinária

Download

Dá nova redação à Lei 816.93, que dispõe sobre isenção do IPTU aos detentores da Guarda de Crianças ou Adolescentes

Número: 0958/1999

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2000

Número: 0957/1999

Lei Ordinária

Download

Adquirir 04 lotes de terras urbano, do Espólio de Getúlio Silvio Amarilha

Número: 0956/1999

Lei Ordinária

Download

Criação do departamento municipal de trânsito do município de Jardim

Número: 0955/1999

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento programa 1999, poder executivo municipal

Número: 0954/1999

Lei Ordinária

Download

Altera Dispositivo da Lei N°904.97, que trata da permissão e regulamentação para funcionamento dos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas

Número: 0953/1999

Lei Ordinária

Download

Aquisição de área no perímetro urbano, denominada chácara N°10

Número: 0952/1999

Lei Ordinária

Download

Altera a lei Municipal N°904.97, que institui o Serviço de Moto-Táxi

Número: 0951/1999

Lei Ordinária

Download

Autoriza Prorrogar o Prazo de Lei N° 948.98

Número: 0950/1999

Lei Ordinária

Download

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar especial ao orçamento de 1999

Número: 0949/1999

Lei Ordinária

Download

Autoriza o Executivo a prorrogar o prazo estabelecido no Art. 2° da Lei 937.98

Número: 948/1998

Lei Ordinária

Download

Dá nova redação ao Art. 85 da Lei Complementar N°005.91 de 16.09.91

Número: 947/1998

Lei Ordinária

Download

Aprova o Plano Plurianual para o triênio de 1999-2001

Número: 946/1998

Lei Ordinária

Download

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1999

Número: 945/1998

Lei Ordinária

Download

Denomina Via Pública

Número: 944/1998

Lei Ordinária

Download

Institui Penalidades aos estabelecimentos que abrigarem crianças ou adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis

Número: 943/1998

Lei Ordinária

Download

Institui a taxa de utilização da via pública ou do passeio público

Número: 942/1998

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos da rede pública municipal

Número: 941/1998

Lei Ordinária

Download

Autoriza abrir crédito suplementar ao orçamento

Número: 940/1998

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre os atos de limpeza pública

Número: 939/1998

Lei Ordinária

Download

Participar do consórcio intermunicipal para o desenvolvimento integrado das bacias dos rios Miranda e Apa, a abrir crédito especial

Número: 938/1998

Lei Ordinária

Download

Conceder descontos e parcelar o pagamento de débitos inscritos na dívida ativa municipal

Número: 937/1998

Lei Ordinária

Download

Doação de lotes de terrenos urbanos para o Rotary Clube de Jardim

Número: 936/1998

Lei Ordinária

Download

Prorrogação do período de doação de lote de terreno para o SIMTEJ

Número: 935/1998

Lei Ordinária

Download

Substituição da tabela 4 do grupo ocupacional IV - Magistério - Especialista de Educação, na Lei Complementar 023.98 de 16.04.98

Número: 934/1998

Lei Ordinária

Download

Nova redação à dispositivos da lei N°661 de 04.12.1989 que institui o código tributário do município de Jardim-MS

Número: 933/1998

Lei Ordinária

Download

Denomina Rua Moacyr de Mello Mendes

Número: 932/1998

Lei Ordinária

Download

Denomina Rua Arnaldo Rojas Frazão

Número: 931/1998

Lei Ordinária

Download

Denomina Rua João Evangelista

Número: 930/1998

Lei Ordinária

Download

Denomina Rua Lidio Pinto Correa

Número: 929/1998

Lei Ordinária

Download

Elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 1999

Número: 928/1998

Lei Ordinária

Download

Firmar convênios com associações de moradores

Número: 927/1998

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre denominação ao centro de múltiplo uso

Número: 926/1998

Lei Ordinária

Download