Dispõe sobre a doação de fração de terreno da praça Getúlio Vargas à Secretaria de Estado de Educação

Número: 925/1998

Lei Ordinária

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Altera a redação do Artigo 16 da Lei Municipal N°4 de 17.07.97

Número: 924/1998

Lei Ordinária

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Denomina Via Pública com o nome de Oswaldo Coimbra Grubert

Número: 923/1998

Lei Ordinária

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Denomina Via Pública com o nome de Antonio José de Lima (Baiano)

Número: 922/1998

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a extinção da taxa de iluminação pública

Número: 921/1998

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a doação de linha transmissão da rede de distribuição de energia elétrica do imóvel denominado unidade de compostagem de lixo

Número: 920/1998

Lei Ordinária

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Cria o Fundo Municipal para o 13° Salário dos servidores públicos administração direta e indireta do poder executivo

Número: 919/1998

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Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano para idosos e portadores de deficiência físicas

Número: 918/1998

Lei Ordinária

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Denomina posto de atendimento médico com o nome de Dra. Maria de Lourdes dos Reis

Número: 917/1998

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Dispõe sobre a instituição do programa de urbanização denominado ADOTE UM CANTEIRO

Número: 916/1998

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Institui o programa municipal de produção e abastecimento de Hortigranjeiros-Pro-Horti

Número: 915/1998

Lei Ordinária

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Denomina Via Pública com o nome de Amancio Mendes da Silva

Número: 914/1998

Lei Ordinária

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Denomina Via Pública com o nome de Francisco Mendes da Silva

Número: 913/1998

Lei Ordinária

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Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1998

Número: 912/1997

Lei Ordinária

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Aprova o plano plurianual que investimentos para triênio 1998,2000

Número: 911/1997

Lei Ordinária

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Revoga o 3° do artigo 5° da Lei 873.95 de 23.12.95

Número: 910/1997

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Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a fundação nacional de saúde

Número: 909/1997

Lei Ordinária

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 1998

Número: 908/1997

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Oferecer por doação de imóveis aos mutuários selecionados pela companhia de desenvolvimento habitacional e urbano de MS - CDHU-MS

Número: 907/1997

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Doação de lote de terreno urbano para o sindicato dos trabalhadores em educação de Jardim-MS

Número: 906/1997

Lei Ordinária

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Denomina Passeio Público com o nome de Porfírio Ribeiro

Número: 905/1997

Lei Ordinária

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Denomina Passeio Público com o nome de Porfírio Ribeiro

Número: 904/1997

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Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização do Magistério de Jardim

Número: 903/1997

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Dispõe sobre o plantão de farmácias estabelecidas no município de Jardim

Número: 902/1997

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Altera e dá nova redação à lei municipal N° 710.91 de 17.06.91, que criou Conselho Municipal de Saúde

Número: 901/1997

Lei Ordinária

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Cria comissão municipal de entorpecentes do município de Jardim

Número: 900/1997

Lei Ordinária

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Altera dispositivos da Lei Municipal N°736.91 de 02.10.91

Número: 899/1997

Lei Ordinária

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Cria comissão municipal de Defesa Civil COMDEC do município de Jardim do estado de MS

Número: 898/1997

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dispõe sobre a doação de lotes de terrenos urbanos para a fundação nacional de Saúde

Número: 897/1997

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Adquirir uma área terras rurais para construção de uma usina de compostagem de lixo

Número: 896/1997

Lei Ordinária

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Cria o conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o fundo municipal de turismo

Número: 895/1997

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Dispõe sobre aplicação de recursos financeiros na área de ensino especial

Número: 894/1997

Lei Ordinária

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Dispõe sobre Anistia Fiscal Temporária de multas e juros moratórios

Número: 893/1997

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a criação do conselho municipal de alimentação escolar

Número: 892/1997

Lei Ordinária

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autorização para o executivo doar uma área de terreno urbano

Número: 891/1996

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Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jardim

Número: 890/1996

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Criação do PRODIJAR, objetivando o desenvolvimento industrial no município e a consequente amplia.

Número: 889/1996

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Autorização para o executivo doar área urbano para o clube Ornitológico de Jardim

Número: 888/1996

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Autorização para o executivo, doar uma área de terreno urbano para a Fundação Nacional de Saúde

Número: 887/1996

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Doação de terreno para a Igreja Evangélica Chamada da Última Hora

Número: 886/1996

Lei Ordinária

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