Negociação das cartas de crédito emitidas pelo Governo do Estado

Número: 885/1996

Lei Ordinária

Download

Autorização para o Executivo, doar uma área de terreno urbano para a Fundação Nacional de Saúde

Número: 884/1996

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de1997

Número: 883/1996

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre anistia fiscal temporária

Número: 882/1996

Lei Ordinária

Download

Declara de Utilidade Pública a associação recreativa fronteiriça TUPACY CACUPÊ

Número: 881/1996

Lei Ordinária

Download

Atendimento prioritário às gestantes, mães com crianças no colo, idosos e deficientes em estabelecimentos

Número: 880/1996

Lei Ordinária

Download

Declara de utilidade pública o sindicato dos condutores autônomos de veículos rodoviários

Número: 879/1996

Lei Ordinária

Download

Denomina Via Pública

Número: 878/1996

Lei Ordinária

Download

Denomina Via Pública

Número: 877/1996

Lei Ordinária

Download

Substituição de nome de via Pública

Número: 876/1996

Lei Ordinária

Download

Denomina Via Pública

Número: 875/1996

Lei Ordinária

Download

Organização e a prestação de transporte público

Número: 874/1995

Lei Ordinária

Download

Reestruturação administrativa da Prefeitura de Jardim-MS

Número: 873/1995

Lei Ordinária

Download

Denomina Via Pública

Número: 872/1995

Lei Ordinária

Download

Fazer a Doação de 36 lotes Urbanizados no Distrito do Boqueirão

Número: 871/1995

Lei Ordinária

Download

Utilidade Pública o Centro de Reabilitação para deficiente visual de Jardim

Número: 870/1995

Lei Ordinária

Download

Criação do Conselho Municipal de Assitência Social

Número: 869/1995

Lei Ordinária

Download

Estima e Fixa a despesa do município de Jardim para o exercício de 1996

Número: 868/1995

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a concessão de desconto do IPTU.96

Número: 867/1995

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996

Número: 866/1995

Lei Ordinária

Download

Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos funcionários administrativos da Educação de MS-SINFAE-MS

Número: 865/1995

Lei Ordinária

Download

Denomina Via Pública

Número: 864/1995

Lei Ordinária

Download

Declara de Utilidade Pública a Assistência Social e Cultural da Igreja Evangélica Pentecostal

Número: 863/1995

Lei Ordinária

Download

Denomina Via Pública

Número: 862/1995

Lei Ordinária

Download

Denomina Via Pública

Número: 861/1995

Lei Ordinária

Download

Assinar Adesão ou Consórcio Intermunicipal para Conservação do Alto do Rio Miranda

Número: 860/1995

Lei Ordinária

Download

Altera as Leis Municipais N°700.91, de 04.03.91 e 664.89 de 18.12.89

Número: 859/1995

Lei Ordinária

Download

Alterações dos Artigos 2° e 12 da Lei Municipal N°663.89, de 18.12.89

Número: 858/1995

Lei Ordinária

Download

Doação de Imóvel ao SINPOL-MS

Número: 857/1995

Lei Ordinária

Download

Concessão de desconto para pagamento de débito inscrito na dívida ativa do município

Número: 834/1995

Lei Ordinária

Download

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim-MS, para o exercício financeiro de 1995

Número: 856/1994

Lei Ordinária

Download

Denominação de Via Pública

Número: 855/1994

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995

Número: 854/1994

Lei Ordinária

Download

Autorização de vendas de ações companhia PETROBÁS e da empresa ENERSUL

Número: 853/1994

Lei Ordinária

Download

Autorização para o poder executivo contratar empréstimo junto ao Banco Real S.A

Número: 852/1994

Lei Ordinária

Download

Denomina Via Pública

Número: 851/1994

Lei Ordinária

Download

Denomina Via Pública

Número: 850/1994

Lei Ordinária

Download

Denominação de Via Pública

Número: 849/1994

Lei Ordinária

Download

Denominação de Via Pública

Número: 848/1994

Lei Ordinária

Download

Denominação de Via Pública

Número: 847/1994

Lei Ordinária

Download