Concede Isenção de Tributos

Número: 712/1991

Lei Ordinária

Download

Denomina Via Pública

Número: 711/1991

Lei Ordinária

Download

Conselho Municipal de Saúde

Número: 710/1991

Lei Ordinária

Download

Concede Isenção de Tributos

Número: 0721/1991

Lei Ordinária

Download

Dá nova redação ao artigo 14 da Lei Municipal nº 661/89 - Código Tributário Municipal

Número: 0720/1991

Lei Ordinária

Download

Denomina Via Pública com o nome de Elci Pereira da Rosa

Número: 0719/1991

Lei Ordinária

Download

Firmar Convênio com a casa do garoto, relativo a cessão de funcionários

Número: 0718/1991

Lei Ordinária

Download

Doação de uma área de terreno urbana para o agente promotor Pergoretti

Número: 0717/1991

Lei Ordinária

Download

Estabelece Patrimônio Turístico

Número: 0715/1991

Lei Ordinária

Download

Denomina Via Pública com nome de Luiz Mongenot

Número: 0714/1991

Lei Ordinária

Download

Denominação de Vias Públicas

Número: 0713/1991

Lei Ordinária

Download

Concede Isenção de Tributos

Número: 0712/1991

Lei Ordinária

Download

Denominação de Via Pública

Número: 0711/1991

Lei Ordinária

Download

Conselho Municipal de Saúde

Número: 0710/1991

Lei Ordinária

Download

Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jardim - MS

Número: 003/1991

Lei Complementar

Download

Aplicar saldos diários do Mercado Financeiro.

Número: 0669/1990

Lei Ordinária

Download

Autoriza o poder executivo municipal à doar 35 (trinta e cinco por cento) dos lotes de terrenos urbanos localizados localizaados no loteamento denominado Panorama "A" para sociedade comunitária de habitação popular de Jardim MS

Número: 619/1988

Lei Ordinária

Download

Código de Posturas - Queimadas

Número: 225/1967

Lei Orgânica Municipal

Download

Número: /

Decretos

Download

Número: /

Decretos

Download

Número: /

Decretos

Download

Número: /

Decretos

Download

Número: /

Decretos

Download

Número: /

Decretos

Download