Na manhã desta sexta-feira (11 de setembro), representantes do Departamento de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Vigilância em Saúde Ambiental e da empresa de assessoria Ecoatras se reuniram para coordenar e definir metodologias - no contexto do município - que possibilitem incrementar os índices que definem o ICMS Ecológico para Jardim.
Jardim vem apresentando evolução no índice de participação no ICMS Ecológico de Mato Grosso do Sul, resultado que está relacionado às ações de conservação ambiental e à estruturação da gestão de resíduos sólidos no município.
O ICMS Ecológico é um mecanismo adotado pelo Governo de Mato Grosso do Sul para estimular os municípios a desenvolverem políticas públicas voltadas à preservação ambiental e à adequada gestão dos resíduos. Para definir a participação de cada município, são considerados critérios relacionados às unidades de conservação, terras indígenas e às ações de gerenciamento dos resíduos sólidos.
No município, a presença de importantes áreas protegidas como o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, a RPPN Estadual Xodó do Vô Ruy, a RPPN Federal Buraco das Araras e a RPPN Estadual Fazenda Cabeceira do Prata. Além da existência dessas áreas, a metodologia estadual também considera aspectos relacionados à qualidade da gestão e da conservação.
Isso significa que a preservação ambiental não é avaliada apenas pela extensão das áreas protegidas. A qualidade das ações desenvolvidas nesses espaços, o planejamento, a fiscalização, o manejo, a educação ambiental e a participação social também podem influenciar o desempenho do município.
“Outro fator que vem ganhando importância na composição do índice de Jardim é a gestão dos resíduos sólidos. O modelo adotado pelo Estado considera ações como a existência do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a disposição ambientalmente adequada dos resíduos, a coleta seletiva, a destinação de materiais recicláveis e iniciativas relacionadas à inclusão de catadores", destaca o diretor municipal de Meio Ambiente, Marcus Antonio Ruiz.
“Jardim possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos deferido, condição que integra os critérios analisados pelo Estado na avaliação do componente relacionado aos resíduos. A evolução do índice demonstra, portanto, que a atuação ambiental do município envolve diferentes frentes. De um lado, estão a conservação e a valorização das áreas protegidas existentes no território. De outro, estão as medidas voltadas à melhoria da gestão dos resíduos e ao fortalecimento das políticas ambientais", relata Ruiz.
Nesta reunião, foram apresentadas ações que incluem campanhas de educação ambiental como o Dia da Árvore, campanhas de prevenção às queimadas, combate à caça e aos atropelamentos de animais silvestres, fortalecimento do Programa Guardiões de Jardim, Escola Sustentável e Projeto das Araras, além da organização de projetos e instrumentos ambientais que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas ambientais do município.
Com uma localização privilegiada e inserção em uma região de grande relevância ambiental, Jardim tem na conservação de seus recursos naturais um dos seus principais ativos. O fortalecimento da gestão ambiental contribui não apenas para melhorar o desempenho do município no ICMS Ecológico, mas também para preservar o patrimônio natural para as futuras gerações e fortalecer uma estratégia de desenvolvimento sustentável.
