Denomina rua José Antônio da Hora Filho como Zé da Hora

Número: 1856/2016

Lei Ordinária

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Altera art.4 - incisos II e III - art.10 inciso I e II da lei 1831/2015.

Número: 1855 /2016

Lei Ordinária

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Fixa subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários para legislatura que inicia em 01 de janeiro de 2017

Número: 1854/2016

Lei Ordinária

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Fixa subsídios dos vereadores, do presidente e do presidente e do 1º secretário da Câmara Municipal de Jardim

Número: 1853/2016

Lei Ordinária

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Obriga avaliação do frênulo da língua em bebês em todos hospitais e maternidades do município de Jardim.

Número: 1852/2016

Lei Ordinária

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Criação da procuradoria especial da mulher da Câmara de Jardim

Número: 1851/2016

Lei Ordinária

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Revoga a Lei 1804/2015

Número: 1850/2016

Lei Ordinária

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Repasses financeiros à entidades

Número: 1849/2016

Lei Ordinária

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Reajuste servidor da Câmara Municipal em 15%

Número: 1848/2016

Lei Ordinária

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Autorização para abertura de crédito adicional

Número: 1847/2016

Lei Ordinária

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Revogação da Lei 1832/2015 que autorizava a transferência da escola Oswaldo Fernandes Monteiro para a rede estadual de ensino

Número: 1846/2016

Lei Ordinária

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Dispõe da Alteração da Lei 1833/2015 de 06 de novembro de 2015 e dá providências

Número: 1845/2016

Lei Ordinária

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Dispõe sobre a Alteração da Lei 1833.2015 de 06 de Novembro de 2015

Número: 1844/2015

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Autoriza o Poder Executivo a Doar Lotes de Terreno de sua propriedade aos beneficiários de programas de interesse social

Número: 1843/2015

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Autoriza o Poder Executivo a Proceder o Repasse de Verba ao Estado por Interveniência do Corpo de Bombeiros

Número: 1842/2015

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Institui a Semana da Luta do Movimento Pestalozziano no Município

Número: 1841/2015

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Institui o dia Municipal da Capoeira

Número: 1840/2015

Lei Ordinária

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Institui o dia de Ação de Graças

Número: 1839/2015

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Dispõe sobre o Uso dos símbolos Oficias do Município de Jardim

Número: 1838/2015

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Institui Sistema Especial de Reserva de Vagas para Servidores Municipais em eventos Culturais Custeados ou Patrocinados pela Municipalidade

Número: 1837/2015

Lei Ordinária

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Declara de Utilidade Pública

Número: 1836/2015

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Obriga Concessionária de Energia a colocar no Rodapé tarifa de Consumo o número de telefone de serviço de iluminação pública

Número: 1835/2015

Lei Ordinária

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Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Jardim, para o exercício de 2016

Número: 1834/2015

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Autoriza a doação de lotes Urbanos no Município de Jardim

Número: 1833/2015

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Dispõe sobre a transferência da Escola Municipal Oswaldo F. Monteiro para a Rede estadual de Ensino

Número: 1832/2015

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Institui o Programa de Recuperação de Créditos de Morar legal, no Âmbito do Poder Executivo

Número: 1831/2015

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Institui a semana de Prevenção do Câncer de Próstata

Número: 1830/2015

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Autoriza a doação de imóvel a Áureo Prado Machado-ME

Número: 1829/2015

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Dispõe sobre a Gratuidade no transporte coletivo de passageiros

Número: 1828/2015

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fazer Repasse de Verba ao Siserm

Número: 1827/2015

Lei Ordinária

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Autoriza a Doação de Kit de Material Para Construção

Número: 1826/2015

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de programas de interesse social

Número: 1825/2015

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Dispõe sobre a opção dos vereadores que exerça cargo, função ou emprego em órgãos públicos em receber o subsídio de vereador ou salário do órgão

Número: 1824/2015

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autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito adicional Especial

Número: 1823/2015

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Denomina Rua e Loteamento

Número: 1822/2015

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Autoriza o Poder Executivo a Alienar Áreas de sua propriedade, tidas como excesso ao longo da Avenida Coronel Stuck

Número: 1821/2015

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Altera a Lei N°1718.2014, de 05 de Agosto de 2014

Número: 1820/2015

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Autoriza a doação de imóvel a A.A Oliveira-ME

Número: 1819/2015

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Autoriza a doação de imóvel a Adival Caetano Martins-ME

Número: 1818/2015

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Autoriza a doação de imóvel a Odilon Vasques do Prado-ME

Número: 1817/2015

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