DECRETO Nº 104/2026 Jardim–MS, 18 de setembro de 2026.
“Dispõe sobre a substituição de membros e nova composição do
Conselho Municipal de Assistência
Social – Biênio 2025-2027”.
JULIANO DA CUNHA MIRANDA, Prefeito do Município de Jardim,
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o inciso VII do artigo 76 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o teor do Ofício n. 02/2026/CMAS para substituição de membros anteriormente nomeados;
DECRETA:
Art. 1º. Nomear em substituição e elencar a nova composição do
Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), para cumprir mandato no período até 14.08.2027:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação
Titular – Leonice Aparecida da Costa Silva
Suplente – Joicy Cristine Rossatti de Sousa
Rua Coronel Juvêncio, 547 – Centro – CEP 79240-000 – JARDIM – Estado de Mato Grosso do Sul
Fone: (67) 3209-2500
Secretaria Municipal de Saúde
Titular – Regiani Aparecida Coronel Cacho
Suplente – Selma dos Reis
Secretaria Municipal de Educação
Titular – Laudison Antônio Maciel de Lima
Suplente – Ana Cristina de Souza Fernandes Mendes
Secretaria Municipal de Finanças
Titular – Rosângela da Silva Cacho Vicente
Suplente – Luciana Jara de Aquino
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Titular – Gislaini Cabral Maciel Borba
Suplente – Rosana Araújo Fernandes
REPRESENTANTES NÃO-GOVERNAMENTAIS(LOAS-Artigo17, §1º, Inciso II)
Representantes de Prestadores de Serviços
Instituição de Acolhimento Casa do Garoto
Titular: Lucilene Pereira
Suplente: Mary Fumie Ivahara
Associação Santa Rita de Cássia
Titular: Liliane Torres de Oliveira
Suplente: Zilda Fernandes Pinto
Rua Coronel Juvêncio, 547 – Centro – CEP 79240-000 – JARDIM – Estado de Mato Grosso do Sul
Fone: (67) 3209-2500
Representantes dos Trabalhadores da Área
Conselho Regional de Serviço Social
Titular: Graciele Lorscheider Lima Benites
Suplente: Elizangela da Silva Kubo Talarico
Representantes de Organizações de Usuários
SCFV-Idosos/Conviver
Titular – Vera Nice Gomes de Oliveira Barbosa
Suplente – Manoel Ojeda
Bolsa Família
Titular – Jessica da Silva Rodrigues
Suplente – Luciene Inês dos Santos Gomes
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revoga o Decreto n. 053/2026.
JULIANO DA CUNHA MIRANDA:93126000100
C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC SOLUTI Multipla v5, OU=27808144000125, OU=Presencial, OU=Certificado PF A3, CN=JULIANO DA CUNHA MIRANDA:
93126000100 Eu concordo com os termos definidos por minha assinatura neste documento sua localização de assinatura aqui
JULIANO DA CUNHA MIRANDA
Prefeito do Município de Jardim/MS
Rua Coronel Juvêncio, 547 – Centro – CEP 79240-000 – JARDIM – Estado de Mato Grosso do Sul
Fone: (67) 3209-2500
