Ir para o conteúdo
Prefeitura de Jardim - MS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Acompanhe!
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 9391998, 01 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre os atos de limpeza pública 01/03/2024 756
LEI ORDINÁRIA Nº 9271998, 01 DE MARÇO DE 2024 Firmar convênios com associações de moradores 01/03/2024 728
LEI ORDINÁRIA Nº 9361998, 01 DE MARÇO DE 2024 Doação de lotes de terrenos urbanos para o Rotary Clube de Jardim 01/03/2024 710
LEI ORDINÁRIA Nº 9301998, 01 DE MARÇO DE 2024 Denomina Rua João Evangelista 01/03/2024 697
LEI ORDINÁRIA Nº 9311998, 01 DE MARÇO DE 2024 Denomina Rua Arnaldo Rojas Frazão 01/03/2024 676
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 21452025, 07 DE MAIO DE 2026 Cria a Política Municipal de Educação Integral e dispõe sobre a implantação de Educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental e na Educação Infantil, em instituições de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Jardim-MS, e dá outras providências 07/05/2026 2
DECRETO Nº 2242025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais 29/12/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 21772025, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a implementação de políticas educacionais voltadas à redução das desigualdades raciais e socioeconômicas no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Jardim/MS, e dá outras providências 22/12/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 21762025, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Institui o Programa - Adote um Bem Público - no Município de Jardim-MS e dá outras providências 22/12/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 21792025, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Jardim-MS com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS 22/12/2025 0
Estatísticas
Seta