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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 9391998, 01 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre os atos de limpeza pública 01/03/2024 824
LEI ORDINÁRIA Nº 9271998, 01 DE MARÇO DE 2024 Firmar convênios com associações de moradores 01/03/2024 809
LEI ORDINÁRIA Nº 9361998, 01 DE MARÇO DE 2024 Doação de lotes de terrenos urbanos para o Rotary Clube de Jardim 01/03/2024 742
LEI ORDINÁRIA Nº 9301998, 01 DE MARÇO DE 2024 Denomina Rua João Evangelista 01/03/2024 727
LEI ORDINÁRIA Nº 9311998, 01 DE MARÇO DE 2024 Denomina Rua Arnaldo Rojas Frazão 01/03/2024 720
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 612026, 27 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a designação de Comissão de Apoio e Fiscalização para os procedimentos de alienação de bens móveis do Município de Jardim/MS, e dá outras providências 27/05/2026 191
DECRETO Nº 592026, 22 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (PME) 2026-2036, e dá outras providências 22/05/2026 171
DECRETO Nº 582026, 18 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) 2026-2036, e dá outras providências 18/05/2026 160
DECRETO Nº 572026, 18 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (PME) 2026-2036, e dá outras providências 18/05/2026 147
DECRETO Nº 562026, 18 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de membros e composição da Conselho Municipal de Segurança Alimentar do Município de Jardim-MS 18/05/2026 156
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