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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 9391998, 01 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre os atos de limpeza pública 01/03/2024 759
LEI ORDINÁRIA Nº 9271998, 01 DE MARÇO DE 2024 Firmar convênios com associações de moradores 01/03/2024 733
LEI ORDINÁRIA Nº 9361998, 01 DE MARÇO DE 2024 Doação de lotes de terrenos urbanos para o Rotary Clube de Jardim 01/03/2024 713
LEI ORDINÁRIA Nº 9301998, 01 DE MARÇO DE 2024 Denomina Rua João Evangelista 01/03/2024 698
LEI ORDINÁRIA Nº 9311998, 01 DE MARÇO DE 2024 Denomina Rua Arnaldo Rojas Frazão 01/03/2024 676
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 582026, 18 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) 2026-2036, e dá outras providências 18/05/2026 0
DECRETO Nº 572026, 18 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (PME) 2026-2036, e dá outras providências 18/05/2026 0
DECRETO Nº 562026, 18 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de membros e composição da Conselho Municipal de Segurança Alimentar do Município de Jardim-MS 18/05/2026 0
DECRETO Nº 552026, 18 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – 2026-2028. 18/05/2026 0
DECRETO Nº 542026, 13 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/05/2026 2
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