| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 9391998, 01 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre os atos de limpeza pública | 01/03/2024 | 495 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 9271998, 01 DE MARÇO DE 2024 | Firmar convênios com associações de moradores | 01/03/2024 | 480 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 9301998, 01 DE MARÇO DE 2024 | Denomina Rua João Evangelista | 01/03/2024 | 476 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 9361998, 01 DE MARÇO DE 2024 | Doação de lotes de terrenos urbanos para o Rotary Clube de Jardim | 01/03/2024 | 463 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 9311998, 01 DE MARÇO DE 2024 | Denomina Rua Arnaldo Rojas Frazão | 01/03/2024 | 456 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 8752025, 10 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a convocação para posse dos candidatos aprovados no concurso público municipal de provas e de títulos, edital n.º 001/2023, e dá outras providências. | 10/06/2025 | 52 |
| PORTARIA Nº 8742025, 10 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público municipal de provas e de títulos edital n.º 001/2023, e dá outras providências. | 10/06/2025 | 36 |
| PORTARIA Nº 8732025, 10 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre cedência de servidor e dá outras providências. | 10/06/2025 | 27 |
| PORTARIA Nº 8712025, 10 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre concessão de licença-prêmio por assiduidade à servidora Rosa Mara Aguirre Rolão, e dá outras providências. | 10/06/2025 | 30 |
| PORTARIA Nº 8702025, 10 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre gratificação de servidora, e dá outras providências. | 10/06/2025 | 31 |