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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 9271998, 01 DE MARÇO DE 2024 Firmar convênios com associações de moradores 01/03/2024 969
LEI ORDINÁRIA Nº 9391998, 01 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre os atos de limpeza pública 01/03/2024 929
LEI ORDINÁRIA Nº 9361998, 01 DE MARÇO DE 2024 Doação de lotes de terrenos urbanos para o Rotary Clube de Jardim 01/03/2024 858
LEI ORDINÁRIA Nº 9301998, 01 DE MARÇO DE 2024 Denomina Rua João Evangelista 01/03/2024 838
LEI ORDINÁRIA Nº 9311998, 01 DE MARÇO DE 2024 Denomina Rua Arnaldo Rojas Frazão 01/03/2024 812
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1112026, 06 DE OUTUBRO DE 2026 Altera, excepcionalmente, a data de observância do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 06/10/2026 98
LEI ORDINÁRIA Nº 22142026, 06 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos provenientes da alienação de bens móveis ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Jardim – IPJ, para pagamento parcial dos aportes financeiros destinados ao equacionamento do déficit atuarial, e dá outras providências. 06/10/2026 89
DECRETO Nº 1102026, 05 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do exercício financeiro de 2026, no âmbito do Poder Executivo do Município de JARDIM - MS, e dá outras providências. 05/10/2026 155
LEI ORDINÁRIA Nº 22132026, 21 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Programa de 2026 do Município de Jardim/MS, destinado ao custeio da folha de pagamento dos profissionais que integram as equipes de referência do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e dá outras providências 21/09/2026 136
DECRETO Nº 1042026, 18 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membros e nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social – Biênio 2025-2027. 18/09/2026 121
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